AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOIS CONJUNTOS DE CASAS GEMINADAS EM DOAÇÃO DA ASCOPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de um lote urbano.

Altera a lei municipal N.º 834 de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente.

Consolida a legislação sobre os procedimentos para a instalação de Condomínios Urbanísticos e autorização de fechamento de Loteamentos no Município de São João do Polêsine e dá outras providências.

INSTITUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AÇÃO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO PPA E DA LDO.

AJUSTA VALORES DAS GRATIFICAÇÕES A QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03.

AMPLIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER MÁQUINA DO MUNICÍPIO DE CORONEL BARROS, VISANDO À DESOBSTRUÇÃO E REPARAÇÃO EMERGENCIAL DE VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS PELA CHUVAS INTENSAS

CONSOLIDA A COORDENADORIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores investidos nos cargos efetivos de técnico de enfermagem e função temporária equivalente, para o cumprimento do piso da enfermagem, na extensão do montante disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.

Dispõe sobre o pagamento do piso remuneratório aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias; autoriza o pagamento de parcela completiva conforme interpretação dada ao piso nacional pelo Supremo Tribunal Federal; autoriza o pagamento de parcelas vencidas a partir da competência maio de 2022; dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2024.

Altera a periodicidade de apuração do benefício de alimentação do servidor, de que trata a Lei Municipal nº 1.021, de 26 de julho de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e ao Programa Mais Médicos Ministério da Saúde que atuam no município de São João do Polêsine

Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro, e dá outras providências.

Transforma em Rua Municipal a superfície que integra a matrícula imobiliária a que menciona, e denomina sua nomenclatura.

Dá nova nomenclatura à “Rua Sem denominação”, localizada próxima à RS 149 em São João do Polêsine.

Transforma em Rua Municipal as superfícies que integram a matrícula imobiliária a que menciona. Nomina a Rua resultante de sua transformação.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.