O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, atendendo solicitação da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, comunica que receberá a Secretaria da Saúde e Assistência Social para realizar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023, atendendo ao dispositivo estabelecido no Art. 36, § 5º da LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 e CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
São João do Polêsine, 20 de fevereiro de 2024.
João Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal
Edital de Audiência Pública Nº 001/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, atendendo solicitação da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, comunica que receberá o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, atendendo ao dispositivo estabelecido no Art. 9º, § 4º da LRF e CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
São João do Polêsine, 20 de fevereiro de 2024.
Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 17:30 horas, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, para discutir os seguintes assuntos:
PROJETO DE LEI Nº 036 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2024.
Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023.
São João do Polêsine, 12 de dezembro de 2023.
Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 18:00 horas, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, para discutir os Projetos de Lei que dispõem sobre denominação de logradouros públicos do município de São João do Polêsine:
N°30, de 10 de outubro de 2023 - Transforma em Rua Municipal as superfícies que integram a matrícula imobiliária a que menciona. Nomina a Rua resultante de sua transformação de “Rua Rosa Faccin”.
N°31, de 10 de outubro de 2023 - Dá nova nomenclatura à “Rua Sem denominação”, localizada próxima à RS 149 em São João do Polêsine de “Rua Moisés Giacomini”.
N°32, de 10 de outubro de 2023 - Transforma em Rua Municipal a superfície que integra a matrícula imobiliária a que menciona, e denomina sua nomenclatura de “Avenida Prefeito Sidnei Luiz Rosso”.
Contamos com a presença de todos!
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 18:00 horas, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, para discutir o Projeto de Lei Nº 28 de 28 de setembro de 2023, que dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
