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O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
Na ocasião, serão discutidos os seguintes projetos de lei:
- Projeto de Lei N° 017/2024 - que estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2025.
- Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024 - que visa alterar a delimitação do perímetro industrial em nosso município.
Sua participação é fundamental nesse debate!
Contamos com sua presença!
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 17h30 min, no Plenário desta Casa Legislativa.
Na ocasião serão discutidos os seguintes projetos de lei:
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2024 - “Denomina o Ginásio Municipal de Esportes da Vila Nova São Lucas de São João do Polêsine e dá outras providências”, de autoria do Vereador Rudinei Gama Santos
- Projeto de Lei Nº 015 de 10 de outubro de 2024, que dispõe sobre alterações no trecho municipalizado da ERS 149.
São João do Polêsine, 29 de outubro de 2024.
Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal, João Ernesto Dal Forno Vernier (MDB), realizou, nesta sexta-feira (18), a promulgação da Lei n° 1.097, de 18 de outubro de 2024, de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no Município de São João do Polêsine.
O Projeto de Lei do Legislativo N° 04, de 19 de setembro de 2024, foi aprovado em sessão extraordinária no dia primeiro de outubro e encaminhado para a sanção do Prefeito. O projeto de lei foi vetado parcialmente, no dia 09 de outubro, pelo chefe do executivo.
Após parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal rejeitando o veto do prefeito, o veto foi apreciado em sessão ordinária no dia 14 de outubro, sendo rejeitado pela maioria dos vereadores.
Após enviada a rejeição do veto ao Executivo, no dia 15 de outubro, ele passou a ter 48 horas para realizar a promulgação. Transcorrido esse prazo no dia 17 de outubro, sem a promulgação, passou ao presidente da Câmara Municipal a competência de promulgar a lei, que foi realizada nesta tarde (18), em conformidade com o Art. 35, §7º da Lei Orgânica de nosso município.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, atendendo solicitação da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, comunica que receberá o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024, atendendo ao dispositivo estabelecido no Art. 9º, § 4º da LRF e a Secretaria de Saúde para prestação de contas da saúde do 2º Quadrimestre de 2024, e CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024, às 15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
Na ocasião, também será discutido o Projeto de Lei Nº 013 de 27 de setembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, atendendo solicitação da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, comunica que receberá o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, atendendo ao dispositivo estabelecido no Art. 9º, § 4º da LRF e CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 17:15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
São João do Polêsine, 04 de junho de 2024.
Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, atendendo solicitação da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, comunica que receberá a Secretaria da Saúde e Assistência Social para realizar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023, atendendo ao dispositivo estabelecido no Art. 36, § 5º da LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 e CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
São João do Polêsine, 20 de fevereiro de 2024.
João Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal
Edital de Audiência Pública Nº 001/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, atendendo solicitação da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, comunica que receberá o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, atendendo ao dispositivo estabelecido no Art. 9º, § 4º da LRF e CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
São João do Polêsine, 20 de fevereiro de 2024.
Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 17:30 horas, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, para discutir os seguintes assuntos:
PROJETO DE LEI Nº 036 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2024.
Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023.
São João do Polêsine, 12 de dezembro de 2023.
Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal
