Visitar 108 mil domicílios – em mais de 2 mil Municípios de todo o país – com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 é o objetivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para isso, de agosto deste ano a fevereiro de 2020, os dados serão coletados por cerca de 1,5 mil agentes do Instituto. A previsão inicial é divulgar os primeiros resultados em 2021.

Realizada em convênio com o Ministério da Saúde e em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pesquisa levantará informações sobre a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis e a população com incapacidades físicas, além de indicadores relativos ao estilo de vida – sedentarismo, tabagismo, dieta, consumo de álcool – e à saúde bucal.

Também fazem parte do mapeamento investigações sobre casos de violência, realização de exames preventivos e a percepção da população sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa propõe coletar dados antropométricos – peso e altura – de um dos moradores dos domicílios visitados, para detectar a incidência de obesidade e estabelecer as medianas de peso e altura da população.

Em relação ao questionário anterior, a PNS 2019 inclui novos temas, como paternidade, participação masculina no pré-natal e condições de trabalho. Outra novidade é o módulo sobre atividade sexual, que será aplicado aos moradores maiores de 18 anos. Há perguntas sobre o uso de preservativos e a idade em que a pessoa teve sua primeira relação.

A previsão é que a pesquisa seja realizada a cada cinco anos, com detalhamento nos níveis Brasil, grandes regiões, unidades da federação, regiões metropolitanas que contenham os Municípios das capitais e Municípios das capitais. A PNS foi promovida pela primeira vez em 2013, e dá continuidade a um ciclo de investigações realizadas a cada cinco anos, desde 1998, com os suplementos de saúde da antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

A Pesquisa Nacional de Saúde também é uma ferramenta fundamental para subsidiar a avaliação das ações e serviços de saúde e orientar o planejamento da saúde. Neste sentido, a CNM orienta que os gestores locais divulguem aos seus munícipes e apoiem a realização da pesquisa no âmbito dos seus territórios.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do IBGE
Foto: Arquivo/Agência Brasil

O agronegócio brasileiro registrou saldo positivo de 4.645 novas vagas de trabalho em julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e desempregados (Caged). A boa notícia foi divulgada pelo Ministério da Economia, na última sexta-feira, 23 de agosto. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o crescimento foi de 0,29%.

De acordo com os números, nos sete primeiros meses de 2019, o setor abriu 82.165 postos, 5,28% a mais que o mesmo período do ano passado. As principais atividades do setor agropecuário responsáveis pelo crescimento registrado no mês passado foram o cultivo de plantas de lavouras temporárias não especificadas, laranja e atividades de apoio à agricultura.

Responsável por grande parte da economia do país, o setor foi responsável por metade das exportações nacionais e cerca de 21% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabiliza diversas publicações sobre a importância da agropecuária, como o livro Desenvolvimento do Meio Rural nos Municípios: Ater, acesso à terra e mercados.

Vagas de trabalho
No total, o emprego formal no Brasil cresceu pelo quarto mês consecutivo, com a criação de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada em julho, um crescimento de 0,11% em relação a junho. No acumulado de 2019, o total de novos postos gerados é de 448.623 vagas, elevação de 1,20% em relação ao período de janeiro/julho de 2018.

De modo geral, dos oito setores econômicos incluídos no cadastro, sete registraram mais contratações do que demissões em julho. Destaque na construção civil, que abriu 18.721 novos empregos, seguido por serviços, indústria da transformação, comércio, agropecuária, atividade extrativa mineral e serviços industriais de utilidade pública. Apenas a Administração pública teve saldo negativo.

Região
O emprego formal também cresceu em todas as regiões do país no mês em análise, segundo o Caged. O melhor resultado foi registrado no Sudeste, com saldo positivo de 23.851; seguido do Centro-Oeste, com a marca de 9.940 novos postos de trabalho; do Norte e do Nordeste, com 7.091 e 2.58 vagas, respectivamente. O resultado menos expressivo foi no Sul, com 356 vagas.

Leia também: Responsável por 23,5% do PIB, agropecuária puxa geração de empregos formais

Da Agência CNM de Notícias, com informações da CNA
Foto: BM Marketing/Gov. Rondônia

Publicação do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26 de agosto, traz autorização de repasse para implementação de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. A Portaria 2226/2019 cita que os recursos são destinados ao Estado de São Paulo e serão repassados do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estadual de Saúde.

O montante de R$ 6.129.140,98 será transferido em parcela única e deve ser alocado no Grupo de Vigilância em Saúde em referência ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. A publicação beneficia Municípios paulistas, visto que a circulação do vírus se manteve ativa, reestabelecendo a transmissão endêmica da doença no país. Em fevereiro de 2018, o vírus do sarampo foi reintroduzido no Brasil, desencadeando surtos das doenças em 11 Unidades Federativas.

No Estado, em casos confirmados da doença, a faixa etária com maior concentração e incidência está nas crianças menores de um ano de idade. A Portaria cita ainda que a publicação considera a alta transmissibilidade do sarampo e o alto risco de disseminação da doença para outros Estados e que, por isso exigem o fortalecimento das ações de vigilância, em especial as ações de imunização e laboratoriais, de maneira oportuna, para adoção de medidas de controle para o enfrentamento da doença.

Por fim, a publicação cita que o recurso tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde, desde que garantida a implementação de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. A lista com os Municípios beneficiados, bem como valores a serem repassados podem ser conferidas no anexo da Portaria 2226/2019.

Defasagem

Vale destacar que os incentivos da Vigilância em Saúde encontram-se sem reajuste desde de 2013, o que representa uma defasagem acumulada de 39,9% nesse período, levando em consideração apenas a correção pela inflação. Como exemplo, o maior valor per capita da Vigilância em Saúde é de R$ 11,26 por habitante/ano para a Região Norte.

Desde então, os Municípios só tem seus valores reajustados com o crescimento populacional. Se o valor fosse corrigido pela inflação, já deveria estar em R$ 15,76 por habitante/ano. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que a política de financiamento do SUS necessita de revisão urgente. A entidade ainda aponta que os valores transferidos pelo governo federal aos entes municipais são insuficientes para a manutenção e desenvolvimento das ações de prevenção e controle de doenças, a exemplo da imunização de rotina e campanhas.

Por: Lívia Villela

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Da Agência CNM de Notícias