Projetos de Resolução
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15/07/2024Projeto de Resolução n.º 001/2024Dispõe sobre alteração da duração do mandato da Mesa Diretora de que trata o Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Polêsine e dá outras providências.
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18/12/2023RESOLUÇÃO Nº 007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores durante o recesso parlamentar.
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26/07/2023Projeto de Resolução n.º 002/2023Dispõe sobre o programa de alimentação do servidor, no âmbito do Legislativo de São João do Polêsine.
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17/01/2023Projeto de Resolução n.º 001/2023Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias aos vereadores e a servidores públicos do legislativo Municipal e dá outras providências.
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21/12/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2022Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores.
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01/08/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2022Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 4º ao 9º anos do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º anos do Ensino Médio Da Rede Municipal e Estadual de Educação, do município de São João do Polêsine.
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22/06/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2022Dispõe sobre o programa de alimentação do servidor, no âmbito do Legislativo de São João do Polêsine.
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06/05/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2022Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do Município de São João do Polêsine.
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04/05/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2022Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias aos vereadores e a servidores públicos do legislativo Municipal e dá outras providências.
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03/12/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2021Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores.
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04/10/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2021Altera a data da Sessão Ordinária do dia 11/10/2021 para o dia 13/10/2021 e dá outros providências.
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04/03/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021Altera a data da Sessão Ordinária do dia 08/03/2021 para o dia 11/03/2021 e dá outros providências.
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24/08/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2020Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de São João do Polêsine, diante das eleições de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
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06/07/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2020Institui a Campanha Estudantil “Vereador Por Um Dia” e dá outras providências.
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06/06/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2020Dispõem sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de São João de Polêsine.
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16/05/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2020Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine.
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23/03/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2020Institui condição especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal durante o período de contenção do vírus COVID-19
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23/03/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2020Cancela sessão ordinária de 23 de março de 2020
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13/01/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2020Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores
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09/01/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2020Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias aos vereadores e a servidores públicos do legislativo Municipal e dá outras providências.
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24/04/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017Interrompe o serviço de cedência de computadores.
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