Projetos de Decreto Legislativo
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14/10/2024PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 003/2024Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2022 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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11/03/2024PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 001/2024Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor PAULO JOSÉ MÜLLER
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11/03/2024PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 002/2024Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor ROBERTO ARGENTA.
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05/05/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVODispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2014 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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06/06/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2022Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2019 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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