Projetos de Lei Legislativo
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24/09/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para gestão 2025/2028, no município de São João do Polêsine.
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24/09/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município de São João do Polêsine
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23/09/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE JUNHO DE 2024Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, no Município de São João do Polêsine.
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10/07/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE JULHO DE 2024.HOMOLOGA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024.
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22/02/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.Denomina o Ginásio Municipal de Esportes da Vila Nova São Lucas de São João do Polêsine e dá outras providências
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20/12/2023PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Altera Lei nº 902 de 16 de agosto de 2019 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de São João do Polêsine, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
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14/01/2023PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2023Concede aumento real aos Servidores integrantes do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de São João do Polêsine.
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09/09/2022PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002/2022Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais.
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13/12/2021PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002/2021Institui o “Dia da Mulher Polesinense”.
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22/11/2021PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2021Extingue cargo da Lei nº902 de 16 de agosto de 2019, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de São João do Polêsine, Estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
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23/11/2020PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0009/2020Institui o “Dia da Mulher Polesinense”.
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23/11/2020PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0008/2020Institui o "Dia Municipal da Agricultura Familiar no Município de São João do Polêsine”.
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23/11/2020PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0007/2020Dispõe sobre denominação das vias públicas na sede do Município de São João do Polêsine.
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22/07/2020PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0006/2020Institui o Dia Municipal de Adoção Animal e a Semana Municipal de Adoção Animal no Município de São João do Polêsine.
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22/07/2020PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2020Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a gestão 2021 a 2024, no município de São João do Polêsine.
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22/07/2020PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0004/2020Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito, de vice-prefeito para a gestão 2021 a 2024, no município de São João do Polêsine.
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22/07/2020PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2020Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024, no município de São João do Polêsine.
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19/06/2020PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002/2020Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências
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18/06/2020PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2020Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial, Vila Nova São Lucas, no Município de São João do Polêsine
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28/06/2019PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002/2019Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de São João do Polêsine, Estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências
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18/06/2019PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2019Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
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11/01/2017PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2017Concede revisão geral anual aos servidores do legislativo.
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