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08/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2023Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2014 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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15/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2019 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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28/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2018 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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