Dispõe sobre alteração da duração do mandato da Mesa Diretora de que trata o Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Polêsine e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias aos vereadores e a servidores públicos do legislativo municipal e dá outras providências.

Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores durante o recesso parlamentar.

Altera o Programa de alimentação dos servidores públicos do Poder legislativo Municipal de que trata a Resolução N° 03/2022.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João do Polêsine.

Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João do Polêsine.

Regulamenta os casos de dispensa de análise jurídica nas contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João do Polêsine.

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João do Polêsine.

Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João do Polêsine.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação, do gestor e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João do Polêsine.

Altera valor do Vale Refeição dos servidores públicos do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias aos vereadores e a servidores públicos do legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de alimentação do servidor, no âmbito do Legislativo de São João do Polêsine.

Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias aos vereadores e a servidores públicos do legislativo Municipal e dá outras providências.

Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores.

Altera a data da Sessão Ordinária do dia 11/10/2021 para o dia 13/10/2021 e dá outros providências.

Altera a data da Sessão Ordinária do dia 08/03/2021 para o dia 11/03/2021 e dá outros providências.

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de São João do Polêsine, diante das eleições de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.

Institui a Campanha Estudantil “Vereador Por Um Dia” e dá outras providências.

Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine.

Institui  condição  especial de trabalho  no   serviço  da  Câmara  Municipal   durante o período de contenção do vírus COVID-19.

Cancela sessão ordinária de 23 de março de 2020.

Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores

Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias aos vereadores e a servidores públicos do legislativo  Municipal e dá outras providências.