É com bastante pesar que recebemos a notícia do falecimento do Vereador Sidnei Luiz Rosso.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores convida os Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários e servidores públicos, para o 1º Ciclo de Palestras sobre Gestão Municipal de Qualificação dos Agentes Políticos, a realizar-se no dia 16/03/2018, ás 14hs na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, conforme folder em anexo.

A inscrição é gratuita, e será realizada ás 13h30min, no dia 16/03/2018.

Edital de Audiência Pública Nº 001/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, atendendo solicitação da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, comunica que receberá o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, atendendo ao dispositivo estabelecido no Art. 9º, § 4º da LRF e CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

Em Sessão Ordinária realizada dia 15 de fevereiro de 2018, na sede da Câmara Municipal de São João do Polêsine.

I – Leitura da ata da Sessão Extraordinária realizada em 17 de janeiro de 2018. (Aprovada por unanimidade)
II – Leitura das Correspondências.
III – Projetos e Preposições apresentados a mesa:
Preposição no Expediente do Poder Legislativo:
Nada em pauta.

IV – ORDEM DO DIA:
Nada em pauta.

V – COMUNICAÇÕES:
– Portaria Nº 01 de 16.01.2018, concede férias a servidora.
– Leitura Relatório das atividades da Câmara de 2017;

VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
EXPLICAÇOES PESSOAIS DOS VEREADORES: Vereador Zenor Bortoluzzi, Vereador Milvo Vizzotto e Vereador João Dal Forno Vernier.

Próxima Sessão Ordinária segunda feira dia 26 de fevereiro de 2018, ás dezenove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de São João do Polêsine.

RESOLUÇÃO Nº 008 / 2017
 

Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara
Municipal de Vereadores durante o recesso parlamentar.

Art. 1º Fica instituído horário especial de trabalho, contínuo de 4,5 (quatro horas e meia) horas diárias no serviço público municipal da Câmara de Vereadores, a ser cumprida no período compreendido entre as 07h30min e 12horas, de segunda a sexta-feira durante o recesso parlamentar.

Art. 2º O horário especial de trabalho instituído no artigo 1º deste Projeto de Resolução vigorará a partir do dia 01 de janeiro de 2018  até  14 de fevereiro  de  2018.

Parágrafo único.  O Poder Legislativo poderá, mediante resolução, antecipar o fim do horário especial de trabalho, como também prorrogar por mais trinta dias, e ou suspender o mesmo a qualquer tempo, verificado o interesse do Legislativo.

Art. 3º O horário especial de trabalho não se aplica as atividades das sessões Extraordinárias e dos períodos  Extraordinários.

Art. 4º O presente Projeto de Resolução aplica-se aos serviços da Câmara de Vereadores.

Art. 5º Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 01 de janeiro de 2018.

Sala das Sessões, 29 de dezembro de 2017.

Registra-se e Publica-se em:
29.12.2017               

Assis Cadore
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

João Dal Forno Vernier
1º Secretario

No dia 14 de dezembro,às 19h30min na Câmara Municipal de Vereadores de São João  do Polêsine, será realizada a Sessão Extraordinária Nº005 para deliberar sobre o Projeto de Lei Nº044 de 08/12/2017 que: "Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências." O referido Projeto de Lei veio em pedido de urgência pelo OF.GAB.PREF Nº427/2017.

A Sessão é aberta ao público. Venha Participar!

O  Poder Legislativo de São João do Polêsine convida os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da  AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do Projeto de Lei do Orçamento para o Exercício de 2018, que será realizada no dia 14 de dezembro de 2017, às 18 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, atendendo o que determina o Artigo 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2017. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da sessão de abertura: 15/12/2017, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a construção da sede da Câmara Municipal de Vereadores (sexta etapa).. Local: Câmara Municipal de vereadores, Rua Elisa Sonego ,1525, centro. Fone: (55) 3269 1155, e-mail:
[email protected] Site:
www.saojoaodopolesine.rs.leg.br
 
São João do Polêsine-RS, 29 de novembro de 2017.
 
ASSIS CADORE
Presidente da Câmara

As empresas interessadas em participar da tomada de preço nº 01/2017 poderão depositar o valor da Garantia (caução)  até as 08 horas do dia 22 de novembro de 2017, dia em que será aberto os envelopes com a documentação de habilitação das empresas participantes.

O comprovante de deposito deverá estar dentro do envelope 01 ou seja junto com a documentação de habilitação.

O Diretor Geral da Câmara poderá ser substituído pelo Presidente Assis Cadore no ato da visita técnica.

O atestado de visita será assinado pelo presidente ou diretor Geral e pelo engenheiro contratado pela câmara municipal.

Assis Cadore
Presidente da Câmara de Vereadores

TOMADA DE PREÇO 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017
O presidente da Câmara Municipal de São João do Polêsine/RS, Vereador Assis Cadore, torna publico que no dia 22 de novembro de 2017 às 09;30 horas, na sede da câmara Municipal, receberá documentos de habilitação e proposta financeiras dos interessados em participar da Tomada de Preço 001/2017 que tem por objeto a Contratação de empresa contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a construção da sede da Câmara Municipal de Vereadores (sexta etapa). A obra deverá ser edificada na Rua Elisa Sonego esquina com a Rua Augusto Arnuti, Centro, na Cidade de São João do Polêsine/RS. Cópia do edital, Projeto básico e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone(55) 32691244, ou pelo site http://www.saojoaodopolesine.rs.leg.br/transparencia/licitacoes, ou email camara @saojoaodopolesine.rs.gov.br

Assis Cadore
Presidente da Câmara

O Poder Legislativo de São João do Polêsine recebeu o Poder Executivo Municipal na AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, que realizou-se no dia 30 de outubro de 2017, às 19h30min, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine atendendo o que determina o Artigo 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Em Sessão Ordinária realizada dia 09 de outubro de 2017, na sede da Câmara Municipal de São João do Polêsine.
I – Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 25 de setembro de 2017. (Aprovada por unanimidade).
II – Leitura das Correspondências.
III - Projetos e Proposições apresentados à mesa:
Proposição no Expediente do Poder Legislativo:
Indicação Nº121: Pedido de que se estude a possibilidade de que seja implantado um incentivo a segurança pública, sendo beneficiado com abatimento no IPTU ou qualquer outro apoio aos moradores que adquirirem câmeras de monitoramento.- Vereador Zenor Bortoluzzi; Indicação Nº122: Pedido de que se realize um estudo para determinar a numeração das casas da Vila Nova São Lucas, conforme as normas que regem este procedimento. - Vereador Sidnei Luiz Rosso e Vereador Rudinei Gama Santos;
IV-ORDEM DO DIA: Nada em pauta
V – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Vereador Irton Benetti, Vereador Zenor José Bortoluzzi, Vereador Milvo Vizzotto, Vereador João Dal Forno Vernier e Vereador Sidnei Luiz Rosso.
Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 23 de outubro de 2017, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de São João do Polêsine.