quarta-feira, 27 de novembro de 2024
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Notícias


27/09/2017
Em Sessão Ordinária realizada dia 25 de setembro de 2017, o Salão Comunitário de Ribeirão, em São João do Polêsine.
I – Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2017. (Aprovada por unanimidade).
II – Leitura das Correspondências.
III – Projetos e Proposições apresentados à mesa:
Proposição no Expediente do Poder Legislativo:
Indicação Nº0117/2017: Pedido de concerto da tubulação em frente à residência da Srta. Jane Vargas, na Rua Augusto Arnuti. - Vereador Rudinei Gama Santos.
Indicação Nº0118/2017: Pedido troca das luminárias publicas em frente à residência do Sr. Vitélio Dal Forno Pozzatti na localidade de São Rafael. - Vereador Rudinei Gama Santos; Indicação Nº0119/2017: Pedido de colocação de cargas de areia na quadra de esportes na localidade de Ribeirão. - Vereador João Dal Forno Vernier; Indicação Nº0120/2017: Pedido de que se estude a possibilidade de instalar um ponto turístico em homenagem ao Dr. Passini no local compreendido entre a Rua Diácono João Luiz Pozzobon e a ERS 149, formando um triangulo com uma área superficial de 780 metros quadrados. - Vereador Sidnei Luiz Rosso; Projeto de Lei nº 023 de 12 de julho de 2017 - Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda; Projeto de Lei nº 026 de 15 de agosto de 2017 - Altera o inciso I do Art. 5° da Lei Municipal 750/2014, que dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno do Município; Projeto de Lei nº 027 de 01 de setembro de 2017 - Altera dispositivos da Lei nº 105 de 14 de Dezembro de 1994 e dá outras providências.

IV – ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei nº 023 de 12 de julho de 2017 - Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda.
O referido Projeto de Lei recebeu uma Emenda aditiva e modificativa.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 026 de 15 de agosto de 2017 - Altera o inciso I do Art. 5° da Lei Municipal 750/2014, que dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno do Município.
O referido Projeto de Lei recebeu Emendas modificativas.
Foi retirado para maior estudo nas comissões permanentes.
Projeto de Lei nº 027 de 01 de setembro de 2017 - Altera dispositivos da Lei nº 105 de 14 de Dezembro de 1994 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

V – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Vereador Zenor José Bortoluzzi, Vereador Irton Benetti, Vereador Sidnei Luiz Rosso, Vereador João Dal Forno Vernier e Vereador Assis Cadore.

Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 09 de outubro de 2017, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de São João do Polêsine.
26/09/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, atendendo solicitação da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, comunica que receberá o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017, atendendo ao dispositivo estabelecido no Art. 9º, § 4º da LRF e CONVIDA os Polesinenses, cidadãos e entidades representativas, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
 
Aberta ao público. Participe!
21/09/2017
A Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine "Centro Democrático Atanásio Dalmolin" convida a todos para a Sessão Ordinária Nº016, será realizada no Salão Comunitário de Ribeirão.

A Sessão será realizada ás 19h30min, do dia 25 de setembro de 2017, e na ocasião será feita uma breve homenagem ao Sr. João A. Marzari, por seu ato de coragem.

Aberta ao Público. Participe!
Termo de Cancelamento de Edital 25/08/2017
TERMO DE CANCELAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 012/2017
MODALIDADE CARTA CONVITE 001/2017–

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital 001/2017 de CARTA CONVITE, referente a contratação de Profissional habilitado (engenheiro) , por interesse da administração pública, nos termos do artigo 49 da lei federal de nº 8.666/93 e suas alterações. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial dos Municípios - FAMURS e do site oficial da Câmara.

Mais informações pelo telefone (55) 3269-1244)
www.saojoaodopolesine.rs.leg.br ou via correio eletrônico:
[email protected].

São João do Polêsine, 24 de agosto de 2017.
 
ASSIS CADORE
Presidente da Câmara
Publicação de Edital Pregão Presencial 002/2017 31/07/2017
Pregão presencial nº 002/2017

O presidente da câmara municipal de São João do Polêsine/RS, torna publico que no dia 11 de agosto de 2017,às 09:30 horas na sede da câmara Municipal, receberá documentos de habilitação e proposta financeiras dos interessados em participar do pregão presencial 001/2017 que tem por objeto a Contratação de empresa para divulgação em jornal, abrangência em todo o Município (zona rural e urbana), dos informativos sobre os trabalhos realizados nas sessões quinzenal da Câmara Municipal, com divulgação quinzenal no jornal, em tamanho P x B 10x20cm, ou e conformidade com a solicitação da Câmara de vereadores, para o período de 11 meses anualmente.. Cópia do edital, termo de referencia e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone(55) 32691244, ou pelo site http://www.saojoaodopolesine.rs.leg.br/transparencia/licitacoes .
Publicação de Edital Pregão Presencial 001/2017 31/07/2017
Pregão presencial nº 001/2017

O presidente da câmara municipal de São João do Polêsine/RS, torna publico que no dia 11 de agosto de 2017, às 08:30 horas, na sede da câmara Municipal, receberá documentos de habilitação e proposta financeiras dos interessados em participar do pregão presencial 001/2017 que tem por objeto a Contratação de empresa de radiofusão de abrangência em todo o Município (zona rural e urbana), para divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, Cópia do edital, termo de referencia e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone(55) 32691244, ou pelo site http://www.saojoaodopolesine.rs.leg.br/transparencia/licitacoes
Publicação Extrato de Contrato 28/07/2017
PROCESSO N° 008/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
Extrato de contrato

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que firmou contrato nº 008/2017 com a Empresa DIOGO CAGNELUTTI ZANELLA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 26.280.382/0001-48 para para a contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito publico e privado, para Câmara Municipal, conforme proposta apresentada pela contratada no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017, no valor global de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais),correspondendo ao valor da parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), cujo Contrato terá sua duração de 04 meses, podendo ser prorrogado, vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2017, dotação orçamentária 2001.33.90.39 Assinam pela empresa Diogo Cagnelutti Zanella e pela Câmara Municipal ASSIS CADORE, Presidente. Dispositivo Legal: art. 25, Lei 8.666/93 e atendimento do art. 26 do mesmo diploma legal. Termo de Inexigibilidade e Ratificação em 26/07/2017. Assis Cadore Presidente da Câmara.

São João do Polêsine, 28 de julho de 2017.
26/07/2017
Em Sessão Ordinária realizada dia 24 de julho de 2017, na sede da Câmara Municipal de São João do Polêsine. 
I – Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 10 de julho de 2017. (Aprovada por unanimidade).
II – Leitura das Correspondências.
III – Projetos e Proposições apresentados à mesa:
Proposição no Expediente do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 002, de 13 de junho de 2017 que : “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.”; -Indicação Nº0110/2017: Pedido de colocação de pedras, já existentes no local, próximo residência de Pedro Pritsch, na localidade de Vale Vêneto. - Vereador Milvo Vizzotto; - Indicação Nº0111/2017: Pedido de alteração necessária na legislação Municipal a fim de que as Conselheiras Tutelares recebam o auxilio-alimentação. – Vereador João Dal Forno Vernier; - Requerimento Nº 020 - Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Ademar José Dotto – Vereador Zenor José Bortoluzzi.

IV – ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 002, de 13 de junho de 2017 que : “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade.
– Requerimento Nº 020 – Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Ademar José Dotto – Vereador Zenor José Bortoluzzi e demais vereadores que assinaram o Requerimento.
O Requerimento foi aceito pela Mesa Diretora.
V – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Vereador João Dal Forno Vernier e Vereador Milvo Vizzotto.
 
Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 14 de agosto de 2017, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de São João do Polêsine.
28/06/2017
Nesta ultima segunda feira, 26 de junho de 2017, foi realizada a Sessão Ordinária Nº010, na sede da Câmara de Vereadores.

Na Sessão foram deliberados os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto De Lei Nº 017/2017 de 01 de junho de 2017 cuja ementa: “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”.
- Projeto De Lei Nº 019/2017 de 06 de junho de 2017 cuja ementa: “Cria cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.”.
- Projeto De Lei Nº 020/2017 de 06 de junho de 2017 cuja ementa: “Altera o art. 2.º da Lei Municipal nº 798 de 01 de dezembro de 2016.”.
- Projeto De Lei Nº 021/2017 de 06 de junho de 2017 cuja ementa: “Altera o art. 6.º da Lei Municipal nº 746 de 27 de junho de 2014.”.
Todos os projetos acima foram discutidos e aprovados por unanimidade.

Estiveram presentes na Sessão, os representantes da Serpil, Jaqueline Milanesi e Giovani Milanesi, prestando esclarecimento referente à empresa que tem sede no município.

Próxima Sessão Ordinária será realizada dia 10 de julho,ás 19:30h na sede da Câmara.
07/06/2017
Aconteceu na ultima segunda feira dia 05/06/2017 a Sessão Extraordinária Nº003.
Na mesma, aconteceu a posse ao Suplente Vereador Oni Nardi, discussão e votação do requerimento de Licença do Vereador Assis Cadore, aprovado por unanimidade dos presentes.
E houve também a Reformulação das Comissões Permanentes e o Planejamento inicial PPA 2018-2021 – Poder Legislativo Municipal.
24/05/2017
Ocorreu nesta segunda feira dia 22 e maio, a Sessão Ordinária Nº008 na Câmara Municipal de Vereadores, e na ocasião foram discutidos os seguintes Projetos de Lei do Executivo:
 
- Projeto De Lei Nº 009/2017 de 23 de março de 2017 cuja ementa: “Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.”. Este Projeto ficou em pauta por mais de 30 dias para que fosse analisado e assim as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Orçamento, Tributação e Finanças, fez duas emendas a este projeto.
 
A sugestão é que se acrescente nas prioridades as Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias com deficientes (crianças e/ou adultos) e Famílias com idosos em sua composição para contemplar o que prevê o estatuto do Idoso, o estatuto da criança e do adolescente e os direitos conquistados pelas Mulheres; e a outra sugestão é que os recursos possam ser aplicados também nas áreas rurais tendo em vista a maior abrangência do município ser área rural e o projeto não ter contemplado.
 
Após discussão o referido Projeto foi aprovado por unanimidade.
 
- Projeto De Lei Nº 014/2017 de 20 de abril de 2017 cuja ementa: “Altera a redação do § 1.º do Art. 63 da Lei nº 105 de 14/12/1994.”.
Após discussão o referido Projeto foi aprovado por unanimidade.
 
Próxima Sessão Ordinária será dia 12 de junho as 19h30minh na sede da Câmara.
09/05/2017
Em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio foi deliberado o seguinte Projeto:
Projeto De Lei Nº 013/2017 de 18 de abril de 2017 cuja ementa: “Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de lote urbano”.(Art. 1.° Fica o Poder Executivo autorizado a aprovar projeto de fracionamento de lote urbano de propriedade de Celso Vizzotto e Geneci Ana Binotto Vizzotto, matrícula nº 20.639, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Faxinal do Soturno), que foi aprovado por unanimidade.

e as seguintes indicações:
Indicação Nº074/2017: Pedido de limpeza na entrada da propriedade de Marta Avozani, localizada na primeira travessa próxima ao centro de Vale Vêneto. - Vereador Zenor José Bortoluzzi.

Indicação Nº075/2017: Pedido de um reparo emergencial no fim da VRS823, no trevo que dá acesso a 149 – Vereador Zenor José Bortoluzzi.

Indicação Nº076/2017: Pedido de troca da lixeira em frente à residência do Sr. Divaldino Pivetta na Avenida São João, nº295. – Vereador João Dal Forno Vernier.

Indicação Nº077/2017: Pedido de pintura das grades em frente á escola Pedro Paulo Pradella, na Vila Ceolin. – Vereador Rudinei Gama Santos.

Indicação Nº078/2017: Pedido de reparo no esgoto em frente à residência de Ana Guarienti na RS149, Rua Antônio Sonego Nº1095 – Vereador José Antônio Bisognin.

Próxima Sessão dia 22 de maio de 2017, ás 19:30 na sede da Câmara.
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