Projetos de Lei
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13/10/2021PROJETO DE LEI Nº 0039/2021Estabelece a Política e o Fundo Municipal do Idoso.
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08/10/2021PROJETO DE LEI Nº 0038/2021Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Médico.
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05/10/2021PROJETO DE LEI Nº 0037/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.430,14 no orçamento vigente.
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30/09/2021PROJETO DE LEI Nº 0036/2021Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
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24/09/2021PROJETO DE LEI Nº 0035/2021Confere ao Município de São João do Polêsine (RS) a denominação de Terra dos Dinossauros mais antigos do mundo.
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08/09/2021PROJETO DE LEI Nº 0034/2021Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Fiscal.
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02/09/2021PROJETO DE LEI Nº 0033/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de São João do Polêsine – RS, e dá outras providências.
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02/09/2021PROJETO DE LEI Nº 0032/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do Município de São João do Polêsine
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02/09/2021PROJETO DE LEI Nº 0031/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de São João do Polêsine.
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02/09/2021PROJETO DE LEI Nº 0030/2021Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Monitor de Creche.
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01/09/2021PROJETO DE LEI Nº 0029/2021Altera a redação do caput do artigo 7º da Lei 963/2020, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2021
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01/09/2021PROJETO DE LEI Nº 0028/2021Autoriza Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento corrente.
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23/08/2021PROJETO DE LEI Nº 0027/2021Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03.
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09/08/2021PROJETO DE LEI Nº 0026/2021Cria o Centro de Atendimento ao Turista - CAT e dá outras providências.
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26/07/2021PROJETO DE LEI Nº 0025/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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21/07/2021PROJETO DE LEI Nº 0024/2021Autoriza Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial.
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19/07/2021PROJETO DE LEI Nº 0023/2021Autoriza a repassar recursos para o CONDESUS para manutenção de equipamentos.
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19/07/2021PROJETO DE LEI Nº 0022/2021Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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09/07/2021PROJETO DE LEI Nº 0021/2021Autoriza contratação temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
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09/07/2021PROJETO DE LEI Nº 0020/2021Altera e inclui dispositivos na Lei 832/2017 que “Dispõe sobre a Política habitacional de interesse social do Município, voltada para a população de baixa renda”.
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09/07/2021PROJETO DE LEI Nº 0019/2021Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal
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21/05/2021PROJETO DE LEI Nº 0018/2021Altera a redação do artigo 35º da Lei Municipal nº 801 de 21 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a política do Meio Ambiente no Município de São João do Polêsine e dá outras providências.
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21/05/2021PROJETO DE LEI Nº 0017/2021Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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13/05/2021PROJETO DE LEI Nº 0016/2021Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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13/05/2021PROJETO DE LEI Nº 0015/2021Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
