Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS.

Cria cargos efetivos de motorista no âmbito da Lei no 199/1997.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de alimentação do servidor, no âmbito do executivo de São João do Polêsine.

Altera a Lei Municipal n.º 1.043 de 13 de dezembro de 2022 para conceder benefícios aos médicos que participantes do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde que atuarem no município de São João do Polêsine.

Autoriza permuta de bens imóveis do município de São João do Polêsine por áreas particulares, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento do piso remuneratório de R$ 2.640,00 aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias; autoriza o pagamento de parcela completiva conforme interpretação dada ao piso nacional pelo Supremo Tribunal Federal; autoriza o pagamento de parcelas vencidas a partir da competência maio de 2022; dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, através de doação de área para Empresa Stampa Impressão Digital LTDA

Aprova o Plano Municipal de Cultura de São João do Polêsine e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Política Animal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, através de doação de área para empresa Bella Flor Floricultura LTDA.

Adéqua dispositivos da Lei nº 900/2019, queestabelece o Plano de Carreira do MagistérioPúblicodo Município de São João do Polêsine, institui orespectivo quadro de cargos e funções, edáoutrasprovidências.

Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos, asistemática remuneratória e o Plano de CarreiradosAgentes Comunitários de Saúde e dos AgentesdeCombate às Endemias, no âmbito do MunicípiodeSão João do Polêsine.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SERVIÇOS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03.

Altera o art. 2º da Lei 1049 de 08 de março de 2023 e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 740/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporáriade excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera o art. 1ª da Lei Municipal n.º 1.045 de 13 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências