10/10/2023 00:10
PROJETO DE LEI Nº 030 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 030 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
TRANSFORMA EM RUA MUNICIPAL AS SUPERFÍCIES QUE INTEGRAM A MATRÍCULA IMOBILIÁRIA A QUE MENCIONA. NOMINA A RUA RESULTANTE DE SUA TRANSFORMAÇÃO.
Tramitação / Situação
22/11/2023 - Em Andamento
12/12/2023 - Aprovada por Unanimidade
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.
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