Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Fiscal Sinitária.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Fiscal.

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, através de horas máquinas para a empresa Terraplanagem Santa Inês LTDA.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 765 de 12 de maio de 2015.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São João do Polêsine e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Psicólogo.

Dispõe sobre o programa de alimentação do servidor, no âmbito do executivo de São João do Polêsine.

Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências - Nutricionista.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar imóveis de propriedade do município.

Disciplina o Processo Administrativo no âmbito do Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, através de doação de área para empresa JK Comandos Elétricos LTDA.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Monitor de Creche.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, através de doação de área para empresa D – Carlo Móveis e Acabamento LTDA.

Dispõe sobre a inclusão de atribuições e a revogação de regras de incorporação de gratificação, no âmbito da Lei Municipal nº 750/2014, que dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno do Município.

Concede aumento real aos servidores efetivos integrantes do quadro do magistério municipal definido pela Lei Municipal nº 900/2019.

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive aos conselheiros tutelares, dos contratos por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e dos proventos dos aposentados e pensionistas.

Convalida Termo de Cooperação para cedência de servidor municipal ao Estado do Rio Grande do Sul dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS e municipalizar trecho urbano da rodovia ERS-149 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa adespesa do Município de SãoJoão do Polêsine para oexercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, através de doação de área, para empresa JC Peripolli Indústria de Esquadrias LTDA.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.500,00 no orçamento vigente.

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de São João do Polêsine e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 10.500,00 orçamento vigente.