21/05/2021 08:05
PROJETO DE LEI Nº 0018/2021
PROJETO DE LEI Nº 0018/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação / Situação
23/06/2021 - Apresentada
15/10/2021 - Entrada na Pauta
14/06/2021 - Votação
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.
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