segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Sessões Plenárias:


Horário de Atendimento
Segunda-feira à Sexta-feira: Das 07h30min às 11h30min E das 13h às 17h

Fone: (55) 3269-1404
01/01/2015 00:01
PROJETO DE LEI Nº 0001/2015

PROJETO DE LEI Nº 0001/2015
PROJETOS DE LEI DO ANO DE 2015

Tramitação / Situação
23/10/2020 - Apresentada
Anexos (24)
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 01 DE 2015 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL ALS SUBSIDIOS DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCICIO DE 2015
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 02 DE 2015 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 03 DE 2015 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO NA ORDEM DE 6,41 E CONCEDE AUMENTO REAL DE 0,59
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 04 DE 2015 - ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL E DE COORDENADOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS PREVISTO NO ART 26 DA LEI 661
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 05 DE 2015 - ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL E DE COORDENADOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS PREVISTO NO ART 26 DA LEI 661 (2)
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 06 DE 2015 - DEN. PRAÇA S. VIC. PALOTTI E PRAÇA DA POLENTA - A 1 É A PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CORPUS CHRISTI E A 2º AO LADO ESQUERDO DA IGREJA CORPUS CHRISTI
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2015 - ALTERA O ART 3 E 7 DA LEI MUNICIPAL 658, QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2015 - AUTORIZA CONTARATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2015 - CONCEDE AUMENTO REAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2015 - DENOMINA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2015 - ALTERA ART 3 DA LEI 428
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2015 -INCLUI NO CALENDARIO OFICAL O EVENTO MOTO ROMARIA
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2015 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2015 - AUTORIZA CONTARATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (2)
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BADESUL
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2015 - ALTERA ART 26 DA LEI MUNICIPAL 416
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2015 -INSTITUI O TURNO UNICO
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2015 - ALTERA REDAÇAO DO ART 17 INCISO 2 DA LEI 030
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2015 -DISPOE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, COBRANÇA DE CREDITO TIBUTARIO E NAO TRIBUTARIOS INSCRITOS OU NAO EM DIVIDA ATIVA
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2015 - ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL SANITARIA
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2015 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2015 - DECLARA SAO JOAO DO POLESINE CIDADE IRMA DE LOREO, PROVINCIA DE ROVIGO REGIÃO DO VENETO, ITALIA
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2015 -ESTIMA RECCEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.


Compartilhe:

Links Úteis

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!