quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Sessões Plenárias:


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Segunda-feira à Sexta-feira: Das 07h30min às 11h30min E das 13h às 17h

Fone: (55) 3269-1404
01/01/2014 00:01
PROJETO DE LEI Nº 0001/2014

PROJETO DE LEI Nº 0001/2014
PROJETOS DE LEI DO ANO DE 2014

Tramitação / Situação
23/10/2020 - Apresentada
Anexos (25)
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 01 DE 2014 - DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DA PREFEITA E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 02 DE 2014 - DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAL E CONCEDE AUMENTO REAL PARA 2014
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 03 DE 2014 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 04 DE 2014 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ALIMENTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO LEG Nº 05 DE 2014 - DA NOVA REDAÇÃO A RUA 'A' NO DISTRITO RECANTO MAESTRO
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2014 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENETS COMUNITARIOS DE SAUDE
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2014 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2014 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES PUBLICAD DO MUNICIPIO
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2014 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2014 - ALTERA O CAPUT DO ART 6 DA LEI 728
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DO MINISTERIO DA SAUDE
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2014 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE (2)
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 105.324,00
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2014 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUTNO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIA
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2014 - DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2014 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO MUNCIPIOS DE SAO JOAO DO POLESINE
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2014 - DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.044,00 NO ORÇAMENTO CORRENTE
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2014 - LDO 2015
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATATO DE TRABALHO DO VISITADOR DO PIM
PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2014 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO, ALTERA O PADRÃO E COEFICIENTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMITARIO DE SAUDE
PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2014 - INSTITUI O TURNO UNICO
PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2014 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.


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