PROJETO DE LEI DO LEG Nº 01 DE 2012 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A TRECHOS PAVIMENTADOS NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 02 DE 2012 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVOS

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 03 DE 2012 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 04 DE 2012 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DA PREFEITA E VICE-PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 05 DE 2012 - ALTERA REDAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS, NO REQUISITO DA ESCOLARIDADE

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 06 DE 2012 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) A APOSENTADOS E MUNICIPES DE BAIXA RENDA

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 07 DE 2012 - DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO POLESINE PARA LEGISLATURA 2013-2016

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 08 DE 2012 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICCE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE PARA O QUADRIENIO 2013-2016

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 09 DE 2012 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNCIPAIS DE SAO JOAO DO POLESINE PARA O QUADRIENIO 2013-2016

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2012 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (2)

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2012 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR PARA CUMPRIR REGIME SUPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2012 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (2)

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2012 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2012 - AUTORIZA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2012 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2012 - DISCIPLINA AS NOMEAÇOES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO AMBITO DOS ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2012 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE (4)

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2012 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2012 - INCLUI ANEXO III NA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2012 - INSTITUI TURNO UNICO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AREAS, INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIA

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2012 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO POLESINE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2012 - CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE VINCULADOS A EQUIPE DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AREA, INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIA

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2012 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2012 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE (2)

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2012 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE (3)