PROJETO DE LEI DO LEG Nº 01 DE 2011 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 02 DE 2011 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DA PREFEITA E VICE PREFEITO

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 03 DE 2011 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATICO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 04 DE 2011 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 05 DE 2011 - DISPOE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DA CMV E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 07 DE 2011 - INSTITUI E DISCIPLINA A HISTORIA VISUAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 08 DE 2011 - DENOMINA PRAÇA DO IMIGRANTE A PRAÇA EM FRENTE A PRAÇA MATRIZ E JOAO LUIZ POZZOBON E CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SAO JOAO

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2011 - ALTERA REDAÇÃO DO ART 17 DA LEI 030

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2011 - DISCIPLINAS AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DOS ORGÃOS EXECUTIVO E LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2011 - ALTERA REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 589

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2011 - AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2011 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2011 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2011 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2011 - CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESA RIGHI, INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2011 - REVOGA AS LEIA MUNICIPAIS 301 E 407

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS A TERCEIROS

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2011 - CRIA O FMMA

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2011 - CRIA E REGULA O CONDEMA

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (2)

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2011 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2011 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS REFERENTES A INSCRITOS A DIVIDA ATIVA

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2011 - ALTERA E REGOVA DISPOSITIVOS DA LEI 657

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2011 - RATIFICA ALTERAÇÃO DO CONDESUS

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RS

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2011 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2012

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2011 - ALTERA REDAÇÃO DO ART 7 DA LEI 663

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRA URBANA

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2011 - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE TRANSITO - JARI

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2011 - CRIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO DE SAO JOAO DO POLESINE POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB, E-TEC

PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA, MATERIAIS E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTAÇÃO DE INDUSTRIA

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2011 - DENOMINA RUA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRA URBANA

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRA URBANA

PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2011 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE

PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2011 - CRIA E ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI 468

PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2011 - REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 646 E 660

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2011 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2011 - DENOMINA PRAÇA CENTRAL COMO PRAÇA SIMÃO PEDRO DALMOLIN

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2011 - INSTITUI TURNO UNICO

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2011 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE (3)

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2011 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2011 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE (4)