PROJETO DE LEI DO LEG Nº 01 DE 2010 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 02 DE 2010 - DISPOE SOBRE A REVISAO DOS SUBSIDIOS DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCICO DE 2010

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 03 DE 2010 - DISPOE SOBRE REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGIS. MUNICIPAL PARA 2010 E CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEG Nº 04 DE 2010 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA 2010 E CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2010 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2010 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (2)

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2010 - DA NOVA REDACAO AOS ART 232 E 233 DA LEI 044

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2010 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (3)

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2010 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (4)

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2010 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2010 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2010 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E CRIA O DEPARTAMENTO DE TRANSITO

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2010 - INCLUI META NO PPA 2010-2013 E LDO 2010 E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2010 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2010 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE (2)

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 618

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2010 - AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2010 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROGRAMAS PROJETOS E PRODUÇÕES DE NATUREZA TURISTICO CULTURAL NA INICIATIVA PRIVADA

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2010 -DISPOE SOBRE PAG. DE DEBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNCIPIO NOS TERMOS DO ART 100 INC 3 E 4 DA CF DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2010 - DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2010 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (5)

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2010 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2010 - DISPOE SOBRE A CIRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO ESTADO

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2010 - DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2010 - PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2010 - DELIMITA O PERIMENTRO URBANO DE RECANTO MAESTRO

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2010 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDESUS E PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2010 - ALTERA REDAÇÃO DO ART 2 E 3 E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 3 DA LEI MUNICIPAL 305

PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2010 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1 DA LEI 576

PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2010 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO MUNICIPIOS DE SAO JOAO DO POLESINE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 292 E 310

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2010 - DISPOE SOBRE A CONSTIRUIÇÃO DE SERVICO DE INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2010 - CRIA O SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2010 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGO D EPROVIMENTO EFETIVO

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2010 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2010 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL