PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO Nº 01 DDE 2009 - DISPOE SOBRE O QUADRO DECARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DA CMV

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DDE 2009 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2009 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDOS DA PREFEITA E VICE-PREFEITO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2009 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDOS DOS VEREADORES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05 DDE 2009 - DENOMINA ESTRADA DA LINHA DUAS DE VALE VENETO COMO PE CLEMENTINO MARCUZZO

PROJETO DE LEI Nº 01 DDE 2009 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

PROJETO DE LEI Nº 02 DDE 2009 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (2)

PROJETO DE LEI Nº 03 DDE 2009 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (3)

PROJETO DE LEI Nº 04 DDE 2009 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (4)

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2009 - INCLUI META NO PPA 2006 - 2009. LDO 2009 E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 06 DDE 2009 - DA NOVA REDAÇAO AO ART 13 DA LEI 03

PROJETO DE LEI Nº 07DE 2009 - CONCEDE REVISAO GERALANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 08 DDE 2009 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO

PROJETO DE LEI Nº 09 DDE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NAS RUAS

PROJETO DE LEI Nº 10 DDE 2009 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE

PROJETO DE LEI Nº 11 DDE 2009 - CRIA O CONDEMA

PROJETO DE LEI Nº 12 DDE 2009 - CRIA O FMMA

PROJETO DE LEI Nº 13 DDE 2009 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (5)

PROJETO DE LEI Nº 14 DDE 2009 - ALTERA REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 535

PROJETO DE LEI Nº 15 DDE 2009 - AUTORIZA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE TERRA E FORNECIMENTO SERVIÇO DE MAQUINAS

PROJETO DE LEI Nº 16 DDE 2009 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (6)

PROJETO DE LEI Nº 17 DDE 2009 - ADOTA LEI FEDERAL N 9605 E DECRETO FEDERAL 6514

PROJETO DE LEI Nº 18 DDE 2009 - DISCIPLINA O LICCENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 19 DDE 2009 - CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI Nº 20 DDE 2009 - PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS

PROJETO DE LEI Nº 21 DDE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AREAS DE TERRA LOCALIZADAS NA RUA ELISA SONEGO

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2009 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART 4 DA LEI 352

PROJETO DE LEI Nº 23 DDE 2009 - PLANO PLURIANUAL

PROJETO DE LEI Nº 24 DDE 2009 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2009 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REDUÇÃO DE COBRANÇAS DE CREDITO TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2009 - DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO

PROJETO DE LEI Nº 27 DDE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AREAS DE TERRA LOCALIZADAS NAS RUAS

PROJETO DE LEI Nº 28 DDE 2009 - CONCEDE INCCENTIVOS A EMPRESA RIGHI, INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA

PROJETO DE LEI Nº 29 DDE 2009 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE (2)

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2009 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2009 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2009 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES PUBLICAS

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2009 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REDUÇÃO E REMISSAO E COBRANÇA DE CREDITO TRIBUTARIO DE IPTU INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA

PROJETO DE LEI Nº 34 DDE 2009 - INSTITUI O TURNO UNICO

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2009 - ESTABELECE VALORES A SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2009 - AUTORIZA O P. EXEC. A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANRISUL COMO AG. DE SISTEMA DO BNDES P AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA ATRAVES DO PRO-VIAS

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2009 - INCLUI META NO PPA 2006-2009 E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 38 DDE 2009 - ALTERA O ART 3, INC 2 DA LEI 199

PROJETO DE LEI Nº 39 DDE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, ATRAVES DO BANRISUL NA QUANTIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIA

PROJETO DE LEI Nº 41 DE 2009 - DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL A AREA DA VILA CEOLIN

PROJETO DE LEI Nº 42 DE 2009 - DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO (2)

PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2009 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICIPIO NO EXERCICIO DE 2010

PROJETO DE LEI Nº 44 DDE 2009 - DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL A AREA DA VILA CEOLIN (2)

PROJETO DE LEI Nº 45 DDE 2009 - REVOGA OS ART 232 E 233 DA LEI 044

PROJETO DE LEI Nº 46 DE 2009 - ESTABELECE VALORES A SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO (2)

PROJETO DE LEI Nº 47 DDE 2009 - PRORROGA PRAZOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

PROJETO DE LEI Nº 48 DDE 2009 - DELIMITA O PERIMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 49 DDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, ATRAVES DE SEUS AGENTES FINANCEIROS NA QUANTIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIA