01/01/2008 00:01
PROJETO DE LEI Nº 0001/2008
PROJETO DE LEI Nº 0001/2008
PROJETOS DE LEI DO ANO DE 2008
Tramitação / Situação
20/10/2020 - Apresentada
Anexos (26)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DDE 2008 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DDE 2008 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIAIS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DDE 2008 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DDE 2008 - DISPOE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA 2009 - 2012
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05 DDE 2008 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO PARA O EXERCIO 2009 - 2012
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06 DDE 2008 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS 2009 - 2012
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07 DDE 2008 - DISPOE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CAMARA DE VEREADORES E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08 DDE 2008 - LDO 2009
PROJETO DE LEI Nº 01 DDE 2008 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº 02 DDE 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CIS
PROJETO DE LEI Nº 03 DDE 2008 - DELIMITA O PERIMENTRO URBANO DA LOCALIDADE VILA CEOLIN
PROJETO DE LEI Nº 04 DDE 2008 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO S E FUNÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO
PROJETO DE LEI Nº 05 DDE 2008 - INSTITUI A META DO PPA 2006-2009 E LDO 2008, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE
PROJETO DE LEI Nº 07 DDE 2008 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
PROJETO DE LEI Nº 09 DDE 2008 - DENOMINA CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 10 DDE 2008 - DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS DEFICIENTES
PROJETO DE LEI Nº 11 DDE 2008 - DENOMINA CENTRO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 13 DDE 2008 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2009
PROJETO DE LEI Nº 14 DDE 2008 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DISPOE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO
PROJETO DE LEI Nº 15 DDE 2008 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 352
PROJETO DE LEI Nº 16 DDE 2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
PROJETO DE LEI Nº 17 DDE 2008 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
PROJETO DE LEI Nº 18 DDE 2008 - ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI Nº 19 DDE 2008 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 023
PROJETO DE LEI Nº 20 DDE 2008 - DESTINA AREA PARA HABITAÇÃO POPULAR
PROJETO DE LEI Nº 21 DDE 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO IMOVEL URBANO
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.
Compartilhe:
