quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Sessões Plenárias:


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Segunda-feira à Sexta-feira: Das 07h30min às 11h30min E das 13h às 17h

Fone: (55) 3269-1404
01/01/2007 00:01
PROJETO DE LEI Nº 0001/2007

PROJETO DE LEI Nº 0001/2007
PROJETOS DE LEI DO ANO DE 2007

Tramitação / Situação
20/10/2020 - Apresentada
Anexos (30)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DDE 2007 - CRIA O CARGO DE DIRETO GERAL NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO DO POLESINE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DDE 2007 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DDE 2007 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AO SUBSIDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DDE 2007 - CONCEDE REVISOA GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06 DDE 2007 - ALTERA LEI 039 QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO
PROJETO DE LEI Nº 01 DDE 2007 - DELIMITA O PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO
PROJETO DE LEI Nº 02 DDE 2007 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 03 DDE 2007 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E APONTA RECURSO
PROJETO DE LEI Nº 04 DDE 2007 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E APONTA RECURSO (2)
PROJETO DE LEI Nº 05 DDE 2007 - ALTERA PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 473
PROJETO DE LEI Nº 06 DDE 2007 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº 07 DDE 2007 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E APONTA RECURSO (3)
PROJETO DE LEI Nº 08 DDE 2007 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE RECURSO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O DAER
PROJETO DE LEI Nº 09 DDE 2007 - AUTORIZA O PODER EXCUTIO A AUTORGAR DIREITO DE USO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA
PROJETO DE LEI Nº 11 DDE 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO
PROJETO DE LEI Nº 12 DDE 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO
PROJETO DE LEI Nº 13 DDE 2007 - CRIA O CMS
PROJETO DE LEI Nº 15 DDE 2007 - AUTORIA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CIEE
PROJETO DE LEI Nº 16 DDE 2007 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME
PROJETO DE LEI Nº 17 DDE 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO CORRENTE
PROJETO DE LEI Nº 19 DDE 2007 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E APONTA RECURSO (4)
PROJETO DE LEI Nº 20 DDE 2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE
PROJETO DE LEI Nº 21 DDE 2007 - É ADOTADO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE AS FIGURAS DO 'NONO E NONA' COMO SIMBOLO DA COLONIZAÇÃO ITALIANA
PROJETO DE LEI Nº 23 DDE 2007 - REFERENDA AORDO CELEBRADO EM JUIZO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO QUE ESPOLIO GUILHERME VITORIO ALBERTI E OUTROS MOVEM
PROJETO DE LEI Nº 24 DDE 2007 - LDO 2008
PROJETO DE LEI Nº 25 DDE 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO AO BNDES
PROJETO DE LEI Nº 26 DDE 2007 - INSTITUI TURNO UNICO
PROJETO DE LEI Nº 27 DDE 2007 - INCLUI META NO PPA 2006 E 2007 E LDO 2007 E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 28 DDE 2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE (2)
PROJETO DE LEI Nº 29 DDE 2007 - ESTABELECE VALORES PARA SERVIÇOS PRESTADOS PARA TERCEIROS COM EQUIAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.


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