01/01/2006 00:01
PROJETO DE LEI Nº 0001/2006
PROJETO DE LEI Nº 0001/2006
PROJETOS DE LEI DO ANO DE 2006
Tramitação / Situação
20/10/2020 - Apresentada
Anexos (29)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2006 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO DO POLESINE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2006 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2006 - CONCEDE REVUSAO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 2006 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AO SERIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06 DE 2006 - ALTERA LEI N 039 QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AREAS DE RUAS
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE AREAS DE TERRA LOCALIZADAS NAS RUAS
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2006 - ALTERA PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 473
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2006 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2006 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2006 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2006 - CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMETAR O FGTS
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2006 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2006 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE (2)
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRA URBANA
PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MATERIAL E ATERRAR TERRENO
PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2006 - ALTERA O ART 4 DA LEI 437
PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2006 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (2)
PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2006 - ALTERA O ART 4 DA LEI 437 (2)
PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2006 - INSTITUI TURNO UNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2006 - ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2007
PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2006 - ALTERA TRAÇADO DA RUA NO DISTRITO DE VALE VENETO
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.
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