PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2005 - TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO EM OBRAS PUBLICAS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2005 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PONTOS DE TAXI DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2005 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SRVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 2005 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2005 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DA PREFETA, VICE-PRFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07 DE 2005 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 14 DA LEI 156; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 156; REVOGA LEIS 174 E 375

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2005 - DENOMINA O PERIMETRO DA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO MAESTRO

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2005 - DENOMINA RUAS DO PERIMETO URBANO DE RECANTO MAESTRO

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2005 - AUTORIA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2005 - ESTABELECE O CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2005 - AUTORIA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO (2)

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2005 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENIDADE

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2005 - TRANSFERE CATEGORIA ECONOMICA DA DESPESA DE ORGAO UNIDADE ORÇAMENTARIA

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2005 - ALTERA NUMENRO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇO A EMPRESA

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 451

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2005 - CONCEDE AUMENTO AOS SERIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2005 - ALTERA PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 438

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2005 - CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2005 - DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE RECANTO MAESTRO

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CASCALHAMENTO E ATERRAMENTO A TERCEIROS

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2005 - COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 363

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2005 - INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS

PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS EM TERRENOS DE EMPRESA

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2005 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇO EM TERRENO DE EMPRESA

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2005 - LDO

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2005 - SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2005 - INSTTUI NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART 149 DA C

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2005 - INSTITUI O TURNO UNICO

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS (2)

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2005 - PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER 20 CARGAS DE TERRA A ENTIDADE

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 156; ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 14 DA LEI 156; REVOGA LEI 174 E 375