PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2004 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PONTOS DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2004 - CONCEDE AUMENTO A PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2004 - CONCEDE AUMENTO AOS VREADORES DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 2004 - CONCEDE AUMENTO A SECRETARIA EXEUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2004 - ALTERA LEI 039 QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06 DE 2004 - ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07 DE 2004 - EXTIGUE DEBITOS DE IPTU E DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA LANÇADOS ANTRIORMENTE AS LEIS 234 E 235

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08 DE 2004 - DENOMINA - CENTRO DEMOCRATICO ATANASIO DALMOLIN O PREDIO SEDE DA CMV

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09 DE 2004 - INSTITUI O HINO 'MANUEL PY' COMO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2004 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO PARA O QUDRIENIO 2005 - 2008

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11 DE 2004 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNCIIPIOS DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2004 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2004 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS (3)

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS (2)

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O SICREDI

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2004 - CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2004 - PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL (2)

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2004 - CRIA A COMDEC

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICIPIO NA CONDIÇÃO DE MEMBRO DO CRESOLU

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRAJNSAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DEBITOS E CREDITOS A QUEM ESPECIFICA

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2004 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIENTO EFEITOVO E FUNÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2004 - PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2004 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2004 - CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2004 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 003

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2004 - CRIA O PROFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS COM A FAZENDA MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2004 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2005

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2004 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART 149 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2004 - ADOTA O IGP-M COMO INDICE DO MUNCIPIO PARA CORREÇÃO MONETARIA DE TRIBUTOS

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2004 - INSTIRUI O TURNO UNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2004 - ALTERA REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI 342

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2004 - PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 438