PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2003 - CONCEDE AUMENTO A PREFEITA, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2003 - CONCEDE AUMENTO AOS VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2003 - CONCEDE AUMENTO A SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 2003 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ETNDER NECESSIDADES EMERGECIAIS

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ETNDER NECESSIDADES EMERGECIAIS

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ETNDER NECESSIDADES EMERGECIAIS (2)

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (2)

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (3)

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ETNDER NECESSIDADES EMERGECIAIS (3)

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2003 - CONCEDE AUMENTO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2003 - CRIA O DISTRITO DE RECANTO MAESTRO

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2003 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2003 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2004

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR REDE DE ENERGIA CONSTRUIDA NO LOTEAMENTO VILA SÃO LUCAS

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (4)

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2003 - INSTITUI TURNO UNICO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2003 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART 149 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ETNDER NECESSIDADES EMERGECIAIS (4)

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ETNDER NECESSIDADES EMERGECIAIS (5)

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2003 - INSTITUI TURNO ESPECIAL DE TRABALHO, CRIA GRATIFICAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ETNDER NECESSIDADES EMERGECIAIS (6)

PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ETNDER NECESSIDADES EMERGECIAIS (7)

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2003 - CRIA E REGULA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DS AGROPECURIA - CDA,

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2003 - CRIA E REGULA O CONDEMA

PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2003 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGROPECUARIA - FMA

PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2003 - ALTERA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 301

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA EMPRESA DE FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2003 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2004

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2003 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART 149 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (2)

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2003 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2003 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E APONTA RECURSOS (2)

PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2003 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E APONTA RECURSOS (3)

PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2003 - DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO II DO TITULO II DO CODIGO TRIBUTARIO ESTABELECIDO PELA LEI 105

PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2003 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DOS SONHOS