Projeto de Lei do Legislativo Nº 01 de 2002 - Dispoe sobre a fixação dos pontos de taxis no Municipio de São João do Polêsine e os regulamenta

Projeto de Lei do Legislativo Nº 03 de 2002 - Concede aumento a servidora do legislativo municipal

Projeto de Lei do Legislativo Nº 04 de 2002 - Concede aumento ao vereadores

Projeto de Lei do Legislativo Nº 05 de 2002 - Concede aumento a Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários municipais

Projeto de Lei do Legislativo Nº 06 de 2002 - Institui o Hino Manuel Py como Hino oficial do municipio de São João do Polêsine

Projeto de Lei Nº 01 de 2002 - Dá nova definição ao perimetro urbano da localidade denominada Recanto Maestro em Vale veneto

Projeto de Lei Nº 02 de 2002 - Abre credito adicional especial

Projeto de Lei Nº 03 de 2002 - Abre credito adicional especial (2)

Projeto de Lei Nº 04 de 2002 - Abre credito adicional especial (3)

Projeto de Lei Nº 05 de 2002 - Concede isenção de tributo a empresa Irmãos Milanesi

Projeto de Lei Nº 07 de 2002 - Abre credito adicional suplementar

Projeto de Lei Nº 08 de 2002 - Cria o Conselho Municipal de habitação

Projeto de Lei Nº 09 de 2002 - Dispoe sobre a participação do municipio na instituição comunitaria de credito central - ICCC e abre credito adicional especial

Projeto de Lei Nº 10 de 2002 - Concede auxilio financeiro a entidade

Projeto de Lei Nº 11 de 2002 - Concede auxilio financeiro a entidade (2)

Projeto de Lei Nº 12 de 2002 - Abre credito adicional especial (4)

Projeto de Lei Nº 14 de 2002 - Abre credito adicional especial (5)

Projeto de Lei Nº 15 de 2002 - Abre credito adicional especial (6)

Projeto de Lei Nº 16 de 2002 - Autoriza a abertura de credito adicional especial

Projeto de Lei Nº 17 de 2002 - Autoriza a abertura de credito adicional especial (2)

Projeto de Lei Nº 18 de 2002 - Autoriza o Poder executivo a doar terreno

Projeto de Lei Nº 19 de 2002 - Dá nova redação ao caput do art 1º ao § 3º e § 4º e acrescenta § 5º a Lei 192

Projeto de Lei Nº 20 de 2002 - Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2003

Projeto de Lei Nº 21 de 2002 - Altera redação do caput do art 3º do Lei 215

Projeto de Lei Nº 22 de 2002 - Abre credito adicional suplementar (2)

Projeto de Lei Nº 23 de 2002 - Abre credito adicional especial (7)

Projeto de Lei Nº 24 de 2002 - Autoriza o Poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais

Projeto de Lei Nº 25 de 2002 - Autoriza o Poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais (2)

Projeto de Lei Nº 26 de 2002 - Autoriza a abertura de credito adicional especial (3)

Projeto de Lei Nº 27 de 2002 - Institui o Sistema de Controle Interno no Municipio

Projeto de Lei Nº 28 de 2002 - Cria o perimetro urbano no loteamento da vila sao lucas

Projeto de Lei Nº 29 de 2002 - Institui o turno unico no serviço municipal

Projeto de Lei Nº 30 de 2002 - Abre credito adicional suplementar (3)

Projeto de Lei Nº 31 de 2002 - Orça receita e fica despesa no municipio para o exercicio de 2003

Projeto de Lei Nº 32 de 2002 - Acrescenta paragrafo unico ao art 14 da lei 174

Projeto de Lei Nº 33 de 2002 - Abre credito adicional especial (8)

Projeto de Lei Nº 34 de 2002 - Institui no Municipio de São João do Polesine a contribuição para custeio da iluminação publica prevista no art 149-A da Constituição Federal

Projeto de Lei Nº 35 de 2002 - Corrige o valor venal dos imoveis urbanos do municipio