01/01/2001 00:01
PROJETO DE LEI Nº 0001/2001
PROJETO DE LEI Nº 0001/2001
PROJETOS DE LEI DO ANO DE 2001
Tramitação / Situação
15/10/2020 - Apresentada
Anexos (23)
Projeto de Lei Nº 01 de 2001 - Prorroga o prazo das contratações emergenciais
rojeto de Lei Nº 02 de 2001 - Cria e regula o conselho de desenvolvimento da agropecuária e do meio ambiente - CONDAMA - do municipio de São João do Polêsine
rojeto de Lei Nº 03 de 2001 - Cria o fundo municipal da agropecuria - FMA - e dispõe sobre sua organização
rojeto de Lei Nº 04 de 2001 - Cria o fundo muncipal do meio ambiente - FMMA e dispõe sobre sua organização
Projeto de Lei Nº 05 de 2001 - Intitui o Programa de renda minima vinculado a educação Bolsa Escola
rojeto de Lei Nº 06 de 2001 - Concede desconto para pagamento da parcela unica do IPTU
rojeto de Lei Nº 07 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar (2)
rojeto de Lei Nº 08 de 2001 - Institui o programa de garantia de renda minima associado a ações socio educativas determina outras providencias e revoga a lei 319
rojeto de Lei Nº 09 de 2001 - Prorroga o prazo das contratações emergenciais (2)
Projeto de Lei Nº 10 de 2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de São João do Polêsine para o exercicio de 2002 a 2005
rojeto de Lei Nº 13 de 2001 - Cria cargos no quadro de cargos em comissões e funções
rojeto de Lei Nº 15 de 20Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Consorcio Intermunicipal de Saude com vistas ao desenvolvimento ao Programada agentes Comunitários de saúde
rojeto de Lei Nº 17 de 2001 - Abre Credito Adicional Especial
rojeto de Lei Nº 18 de 2001 - Adota lei Federal 9605 e Decreto Federal 3179
rojeto de Lei Nº 19 de 2001 - Abre Credito Adicional Especial (2)
rojeto de Lei Nº 20 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar (3)
rojeto de Lei Nº 21 de 2001 - Cria o Museu Municipal
Projeto de Lei Nº 22 de 2001 - Institui o turno unico no serviço municipal
rojeto de Lei Nº 24 de 2001 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2002
Projeto de Lei Nº 25 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar dividas com o INSS
Projeto de Lei Nº 26 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar
Projeto de Lei Nº 27 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FAMES
rojeto de Lei Nº 28 de 2001 - Orça receita e fixa a despesa do municipi para o exercicio de 2002
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.
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