PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2000 -CONCEDE AUMENTO A SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2000 -CONCEDE AUMENTO AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2000 -CONCEDE AUMENTO AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 2000 - ESTABELE POLITICA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, OS CRITERIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES CARENTES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2000 - PROIBE A DISCRIMINAÇÃO SOB QUALQUER FORMA AS MULHERES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06 DE 2000 -DISPOE SOBRE A RESTRIÇÃO AO ERARIO PÚBLICO POR BENS PÚBLICOS DANIFICADOS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07 DE 2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A ENTIDADE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08 DE 2000 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09 DE 2000 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2000 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNCIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11 DE 2000 - É OBRIGATORIO A TODO INTEGRANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL APRESENTAR RELATORIO QUANDO AS CUSTAS FOREM PUBLICAS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2000 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO PERIMENTRO URBANO DO DISTRITO SEDE DE VALE VENETO

PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2000 - ABRE CREDITO ESPECIAL (2)

PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2000 - ABRE CREDITO ESPECIAL (3)

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2000 - CONCEDE AUXILIO A ENTIDADE

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 039

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2000 -ALTERA VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2000 -CONCEDE AUXILIO A ENTIDADE (2)

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2000 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO IPTU

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2000 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ULBRA CAMPUS CACHOEIRA DO SUL

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2000 - INSTITUI O PRAGRAMA DE QUALIFICAÇAO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO (3)

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2000 -ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 97

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (3)

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (2)

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVEIO COM O COMITE PRODESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADESUL

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2000 - CONCEDE REMISSÃO DE DIVIDAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE SEMENTES ATRAVES DO PROGRAMA TROCA TROCA

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2000 - ABRE CREDITO ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2000 -CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2000 -ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 215

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2000 -CONCEDE REMISSÃO DE DIVIDAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE SEMENTES ATRAVES DO PROGRAMA TROCA TROCA (2)

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS

PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO (2)

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2000 -CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2000 - INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2000 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2000 - INSTITUI TURNO UNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2000 - CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO A EMPRESA HARRY VOGT

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2000 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2000 -ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 292

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2000 -ORÇA A RECEITA E FIXA A DSPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2001

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2000 - CRIA O SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2000 - INSTITUI A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PROJETO DE LEI Nº 38 DE LEI DE 2000 DISPOE SOBRE A CONVERSÃO P O REAL DOS VALORES FIXADOS EM UFIR NA LEGISL TRIB DO MUNICIPIO, ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS