PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 1999 - ALTERA LEI Nº 39 DE 1993

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 1999 - CONCEDE AUMENTO A SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 1999 - ALTERA LEI Nº 156 DE 1996

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 1999 - DEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPALM DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 1999 - AUTORIZA O MUNICIPIO A ASSUMIR ENCARGO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS BANCARIOS

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 1999 - RATIFICA O TERMO ADICITIVO AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UFSM

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 1999 - CONCEDE AUXILIO A ENTIDADE

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 1999 - CONCEDE AUXILIO A ENTIDADE (2)

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 1999 - EXTINGUE O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (3)

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL (2)

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 1999 - CONCEDE AUXILIO A ENTIDADE (3)

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 1999 - ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 1999 - ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL (2)

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 1999 - AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL PARA O ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PATRONATO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONDEDER AUXILIO A ENTIDADE

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 1999 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MUNICIPAL - COMAS - E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 1999 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 1999 - AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 1999 -AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMCENTRO

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (4)

PROJETO DE LEI Nº 24 DE 1999 - INSTITUI TURNO UNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A UNIDADE DE TRATAMENTO AO ALCOOLISMO DO VALE DO RIO PARDO

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 1999 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MUNICIPAL - COMAS - E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS (2)

PROJETO DE LEI Nº 27 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (5)

PROJETO DE LEI Nº 29 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (6)

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR ENCARGO DE OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA TELEFONICO DE VALE VENETO

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR ENCARGOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES