Projeto de Lei do Legislativo Nº 01 de 1993 - Fixo os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretarios Municipais

Projeto de Lei do Legislativo Nº 02 de 1998 - Fixa os subsídios dos Vereadores

Projeto de Lei Nº 01 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos de locação de imovel para instalação de postos bancários

Projeto de Lei Nº 02 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Estado do RS atraves da Secretaria Estadual de justiça e segurança com interveniência da BM

Projeto de Lei Nº 03 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, atraves do Departamento Estadual de Transito - Detran

Projeto de Lei Nº 04 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno

Projeto de Lei Nº 05 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais

Projeto de Lei Nº 06 de 1998 - Cria o cargo de Fisioterapeura

Projeto de Lei Nº 07 de 1998 - Cria o novo perimetro urbano de vale veneto

Projeto de Lei Nº 08 de 1998 - Concede auxilio a entidade

Projeto de Lei Nº 09 de 1998 - Concede auxilio a entidade (2)

Projeto de Lei Nº 10 de 1998 - Dispõe sobre alterações ao calendario de eventos do municipio de que tratam as leis municipais 073 e 118

Projeto de Lei Nº 11 de 1998 - Abre credito adicional especial

Projeto de Lei Nº 12 de 1998 - Abre credito adicional especial (2)

Projeto de Lei Nº 13 de 1998 - Cria o Conselho Municipal de Saúde

Projeto de Lei Nº 14 de 1998 - Altera o valor do padrão referencial

Projeto de Lei Nº 15 de 1998 - Estabelece atribuições ao vice prefeito

Projeto de Lei Nº 16 de 1998 - Complementa a lei 118

Projeto de Lei Nº 17 de 1998 - Altera o valor do padrão referencial (2)

Projeto de Lei Nº 18 de 1998 - Concede auxilio a entidade (3)

Projeto de Lei Nº 19 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autonomo de estradas e radagem - DAER

Projeto de Lei Nº 20 de 1998 - Altera numero de cargos no quadro de cargos de profivento efetivo

Projeto de Lei Nº 21 de 1998 - Autoriza o poder executivo a receber bem impvel da Prefeitura de Faxinal do Soturno

Projeto de Lei Nº 22 de 1998 - Altera dispositivo da lei 215

Projeto de Lei Nº 24 de 1998 - Dispõe sobre a fixação das Disretrizes orçamentarias para o exercicio de 1999

Projeto de Lei Nº 25 de 1998 - Dispoe sobre o pagamento no valor do subsidio em parcela unica a seervidor posto a disposição e investido no cargo de Secretario Municipal

Projeto de Lei Nº 26 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar

Projeto de Lei Nº 27 de 1998 - Prorroga o prazo de contratações emergenciais

Projeto de Lei Nº 28 de 1998 - Altera dispositivos da lei 050

Projeto de Lei Nº 29 de 1998 - Autoiza o Poder executivo a vender imóvel

Projeto de Lei Nº 30 de 1998 - Altera dispositivos do código tributário municpal, lei 105

Projeto de Lei Nº 31 de 1998 - Estabele planta de valores nos imoveis do perimentro urbano do municipio de São João do Polêsine

Projeto de Lei Nº 32 de 1998 - Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatorio de que trata o § 4 do art. 41 da Constituição Federal com redação dada pela EC 19 de 98

Projeto de Lei Nº 33 de 1998 - Institui turno único do serviço municipal

Projeto de Lei Nº 35 de 1998 - Dispõe sobre os atos de limpeza púbilca

Projeto de Lei Nº 36 de 1998 - Autoriza o Poder executivo a abrir credito adicional suplementar (2)

Projetos de Lei Nº01, 02 e 03 (Projetos Rejeitados do Legislativos de 1998)