Projeto de Lei do Legislativo Nº 01 de 1997 - Declara de Utilidade Pública a Liga Polesinense de Bocha

Projeto de Lei do legislativo Nº 02 de 1997 - Estabelece a obrigatoriedade pelos proprietarios da limpeza dos terrenos e passeios urbanos

Projeto de Lei do legislativo Nº 03 de 1997 - Autoriza o Poder executivo a doar e aplicar a vacina anti gripal aos idosos e funcionarios da prefeitura de forma gratuita

Projeto de Lei Nº 01 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a EMATER

Projeto de Lei Nº 02 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos de locação de imovel para instalação de postos bancários

Projeto de Lei Nº 03 de 1997 - Autoriza o Poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades especiais

Projeto de Lei Nº 04 de 1997 - Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o DAER

Projeto de Lei Nº 05 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos de locação de imovel para instalação de postos bancários (2)

Projeto de Lei Nº 06 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos de locação de imovel para instalação de postos bancários (3)

Projeto de Lei Nº 07 de 1997 - Concede auxilio a entidade

Projeto de Lei Nº 08 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a sociedade educação e caridade - hospital de caridade

Projeto de Lei Nº 09 de 1997 - Autoriza o Poder executivo a celebrar termo de cooperação técnica com o estado do Rio Grande do Sul, atraves da Secretaria de Agracultura e abastecimento

Projeto de Lei Nº 10 de 1997 - Concede aumento aos servidores publicos municipais

Projeto de Lei Nº 11 de 1997 - Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública

Projeto de Lei Nº 12 de 1997 - Autoriza o Poder executivo a celebrar convenio com a FEPAM

Projeto de Lei Nº 13 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos de locação de imovel para instalação de postos bancários (4)

Projeto de Lei Nº 14 de 1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de São João do Polêsine para o exercicio de 1998 a 2001

Projeto de Lei Nº 15 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos de locação de imovel para instalação de postos bancários (5)

Projeto de Lei Nº 16 de 1997 - Adota Lei Estadual 7488

Projeto de Lei Nº 17 de 1997 - Autoriza o Poder executovo a celebrar convênios com a Secretaria do Estado do Trabalho, cidadania e assistencia social

Projeto de Lei Nº 18 de 1997 - Autoriza o Poder executivo a abrir credito adicional suplementar

Projeto de Lei Nº 19 de 1997 - Autoriza o Poder executivo a parcelar dividas com o INSS

Projeto de Lei Nº 20 de 1997 - Altera dispositivos da Lei 059 que dispõe sobre o fundo de aposentaria e pensão do servidor municipal

Projeto de Lei Nº 21 de 1997 - Altera lei municipal 070

Projeto de Lei Nº 22 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CRT

Projeto de Lei Nº 23 de 1997 - Dispões sobre a fixação das diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1998

Projeto de Lei Nº 24 de 1997 - Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Sociedade bem estar familiar no Brasil

Projeto de Lei Nº 25 de 1997 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções publicas do municipio, estabelece o plano de carreira dos servidores

Projeto de Lei Nº 26 de 1997 - Concede auxilio a entidade (2)

Projeto de Lei Nº 27 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a assumir encargos de locação de imovel para instalação de postos bancários (6)

Projeto de Lei Nº 28 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a participar do programa pro rural 2000

Projeto de Lei Nº 29 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INCRA

Projeto de Lei Nº 31 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a doar livros para a Escola Estadual João XXIII