Projeto de Lei do Legislativo Nº 01 de 1996 - Que seja dado o nome a Praça São João a Praça de João Luiz Pozzobon

Projeto de Lei Nº 01 de 1996 - Autoriza o Municipio a assumir encargos de locação de imovel para instalação de postos bancários

Projeto de Lei Nº 02 de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Emergencial de Credito e manutenção e apoio a pequenos produtores rurais

Projeto de Lei Nº 03 de 1996 - Autoriza o Poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado para atender atividades emergenciais

Projeto de Lei Nº 04 de 1996 - Altera o numero de cargos de medico

Projeto de Lei Nº 05 de 1996 - Extingue o cargo de pediatra

Projeto de Lei Nº 06 de 1996 - Cria o Conselho de desenvolvimento da Agropecuária e dispões sobre a sua organização

Projeto de Lei Nº 07 de 1996 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde dá competências e fixa normas da Conferencia Municipal de Saúde

Projeto de Lei Nº 08 de 1996 - Abre crédito adicional especial

Projeto de Lei Nº 10 de 1996 - Cria o Conselho de Assistencia social e o Fundo de assistência social

Projeto de Lei Nº 11 de 1996 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convêncio com a empresa brasileira dos correios e telegrafos

Projeto de Lei Nº 12 de 1996 - Concede aumento aos servidores publicos municipais

Projeto de Lei Nº 13 de 1996 - Abre crédico adicional especial

Projeto de Lei Nº 14 de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a sociedade educação e caridade - hospital de caridade

Projeto de Lei Nº 15 de 1996 - Concede auxilio a entidade

Projeto de Lei Nº 16 de 1996 - Autoriza o Poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado para atender atividades emergenciais (2)

Projeto de Lei Nº 17 de 1996 - Cria o Conselho tutelar de direitos a criança e adolescente

Projeto de Lei Nº 18 de 1996 - Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio internacioal com a AME

Projeto de Lei Nº 19 de 1996 - Autoriza o Poder executivo de São João do Polêsine a participar do consórcio intermunipal de saúde

Projeto de Lei Nº 20 de 1996 - Cria e institui a banda municipal

Projeto de Lei Nº 21 de 1996 - Retifica a Lei 157

Projeto de Lei Nº 22 de 1996 - Abre crédito adicional especial (2)

Projeto de Lei Nº 23 de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio e do fundo de desenvolvimento sustentável

Projeto de Lei Nº 24 de 1996 - Autoriza o Podeer executivo a doar terreno

Projeto de Lei Nº 25 de 1996 - Dispoe sobre a fização das diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997

Projeto de Lei Nº 26 de 1996 - Altera a lei 32

Projeto de Lei Nº 27 de 1996 - Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio

Projeto de Lei Nº 29 de 1996 - Concede remissão de divida decorrente do fornecimento de sementes atraves do Programa Troca Troca

Projeto de Lei Nº 30 de 1996 - Autoriza o Poder executivo a abrir credito adicional suplementar

Projeto de Lei Nº 31 de 1996 - Autoriza o Poder executivo a doar areas de terra ao Estado do Rio Grande do Sul

Projeto de Lei Nº 32 de 1996 - Concede anistia fiscal de multas

Projeto de Lei Nº 33 de 1996 - Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura e o Fundo Municipal de Educação e Cultura

Projeto de Lei Nº 34 de 1996 - Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Historico artistico e cultural

Projeto de Lei Nº 36 de 1996 - Altera lei 156