PROJETO DE LEI DO LEGISL Nº 01 DE 1994 - ADOTA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO DO POLESINE E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO

PROJETO DE LEI DO LEGISL Nº 02 DE 1994 - ADOTA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO DO POLESINE E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 1994 - O DISTRIRO DE VALE VENETO PASSA A DENOMINAR-SE VALE VENETO DISTRITO TURISTICO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 1994 - ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO MAQUINARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 1994 - AUTORIZA O MUNICIPIO A ASSUMIR ENCARGOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS BANCARIOS

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 1994 - ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMATER-RS

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 1994 - AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES E LABOTARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 1994 - ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (2)

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 1994 - APROVA O CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 1994 - ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (3)

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 1994 - AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO REDE DE CABOS E FIOS DO SISTEMA TELEFONICO DE VALE VENETO

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GRATUITAMENTE PROJETO PADRÃO PARA CASA PADRÃO

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 1994 - DECLARA DE UTILIZAÇÃO PUBLICA ENTIDADES QUE ENUMERA

PROJETO DE LEI Nº 11 DE 1994 - ESTABELECE A LARGURA DAS ESTRDAS DO MUNICIPIOS

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 1994 - ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (4)

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 1994 - INSTITUI A BANDEIRA DO MUNCIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 1994 - ADOTA A URV PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CALCULO DO VALOR DAS DIARIAS DE VIAGEM

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR-SE COMO MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO - AMCENTRO

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 1994 - CONTEMPLA A LEI 023 DE 1993

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 1994 - INSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO (E-OU CULTURAL) DO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 1994 - CONCEDE AUXILIO A ENTIDADES

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DAER

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 1994 - INSTITUI O PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 1994 - INSTITUI O BOLÃO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 1994 - COMPLEMENTA A LEI MUNICPAL 030 DE 1993

PROJETO DE LEI Nº 24 DE 1994 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1995

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 1994 - CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI Nº 27 DAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DA SEASA MEDIANTE CONSTITUIÇÃO DE UMA FILIAL DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. SEASA

PROJETO DE LEI Nº 28 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 29 DE 1994 - DISPOE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇAO DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UFSM

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 1994 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 1994 - CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (2)

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANISTIAR MULTA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOR TERRENO

PROJETO DE LEI Nº 38 DE 1994 - ALTERA NUMERO DE CARGO DE INSPETOR TRIBUTARIO

PROJETO DE LEI Nº 39 DE 1994 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 40 DE 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (3)

PROJETO DE LEI Nº 41 DE 1994 - CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (3)

PROJETO DE LEI Nº 42 DE 1994 - ALTERA LEI Nº 059 DE 1993