10/01/2020 00:01
PROJETO DE LEI Nº 0003/2020
PROJETO DE LEI Nº 0003/2020
ALTERA E CONSOLIDA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 199/1997, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sala das Sessões, 10 de janeiro de 2020.
Tramitação / Situação
14/04/2020 - Apresentada
Anexos (1)
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.
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