23/09/2022 16:09
PROJETO DE LEI Nº 0030/2022
PROJETO DE LEI Nº 0030/2022
MODIFICA E CONSOLIDA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS A INVESTIDURA, TRANSFORMA NOMENCLATURA, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E COEFICIENTES REMUNERATÓRIOS, CONSOLIDA PADRÃO REFERENCIAL, CRIA, EXTINGUE E COLOCA EM EXTINÇÃO CATEGORIAS FUNCIONAIS E MAJORA QUANTIDADES DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL; MAJORA QUANTIDADE E PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 199/1997.
Tramitação / Situação
23/09/2022 - Apresentada
26/10/2022 - Entrada na Pauta
24/10/2022 - Votação
Anexos (2)
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.
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