JOÃO ERNESTO DAL FORNO VERNIER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, DETERMINA:
Art. 1º Ficam designados para atuar e compor a Comissão de Licitações, no exercício financeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, os seguintes servidores Municipais: Andrei do Amaral Vaz, Jair Alberto Felice Junior e Amir Fernando Pivetta. Como suplente, participará: Rayssa Soares Vendruscolo.
Art. 2º A presidência da comissão será executada pelo primeiro nomeado, sendo que, na sua ausência ou impedimento, o segundo nomeado executará o encargo.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitações possui a incumbência de examinar e julgar os documentos e atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São João do Polêsine, 14 de maio de 2024.
João Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara de Vereadores
Registre-se e Publique-se
Em 14.05.2024
Assis Cadore
1º Secretário
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