CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024

João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 19:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

I – PEQUENO EXPEDIENTE: 

Verificação de “quórum”

Leitura Bíblica: Vereador Assis Cadore

Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de 11 de março de 2024.

 

PROPOSIÇÕES: 

-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007/2024 – Solicitação de reserva de espaço para embarque e desembarque em frente aos prédios públicos. - Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.

-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 008/2024 – Solicitação de limpeza de vegetação no cruzamento da Rua Elisa Sonego com a ERS 149. - Vereador Zenor Bortoluzzi

-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 009/2024 – Solicitação de acesso à residência do Sr. Geison Predebom, na ERS 149. - Vereador Irton Benetti

-INDICAÇÃO N° 03/2024 - Solicitação de Adesão ao Programa de castrações – Melhores Amigos: “Bicho sente como Gente” – Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.

-PORTARIA Nº 001/2024/CMV - Concede férias regulamentares ao Servidor Michel Bressa.

II – GRANDE EXPEDIENTE:

(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)

III – COMUNICAÇÕES: (10 minutos)

 

IV – INTERVALO:

(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)

V – ORDEM DO DIA:

-PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o pagamento do piso remuneratório aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias; autoriza o pagamento de parcela completiva conforme interpretação dada ao piso nacional pelo Supremo Tribunal Federal; autoriza o pagamento de parcelas vencidas a partir da competência maio de 2022; dá outras providências.

-PROJETO DE LEI N° 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores investidos nos cargos efetivos de técnico de enfermagem e função temporária equivalente, para o cumprimento do piso da enfermagem, na extensão do montante disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.

-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024/CMV - Outorga o Título de “Cidadão Honorário Polesinense” ao Senhor PAULO JOSÉ MÜLLER.

-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024/CMV - Outorga o Título de “Cidadão Honorário Polesinense” ao Senhor ROBERTO ARGENTA 

 

VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)

 

Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.

 

João Ernesto Dal Forno Vernier 

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

 

Cientes os Vereadores:

 

 

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Assis Cadore	Claudio Spanhol	Eduarda Rodrigues Bressa	Gilberto Bisognin
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Irton Benetti	Ledi Foletto Sartori	Rudinei Gama Santos	Zenor Bortoluzzi