CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

 

João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2024, às 18:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

I – PEQUENO EXPEDIENTE: 

Verificação de “quórum”

Leitura Bíblica: Vereador Gilberto Bisognin

Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2023 e da Ata da Sessão Extraordinária de 12 de janeiro de 2024.

PROPOSIÇÕES: 

-PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o pagamento do piso remuneratório aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias; autoriza o pagamento de parcela completiva conforme interpretação dada ao piso nacional pelo Supremo Tribunal Federal; autoriza o pagamento de parcelas vencidas a partir da competência maio de 2022; dá outras providências.

-PROJETO DE LEI N° 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores investidos nos cargos efetivos de técnico de enfermagem e função temporária equivalente, para o cumprimento do piso da enfermagem, na extensão do montante disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.

-MOÇÃO Nº 001/2024/CMV – Manifesta condolências pelo passamento do Senhor Lidiandro Mateo Pozzebon.

-MOÇÃO Nº 002/2024/CMV – Manifesta condolências pelo passamento da Senhora Helena Dotto Pozzatti.

-PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 001/2024 – Manutenção da jardinagem do trevo de acesso ao município - Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.

II – GRANDE EXPEDIENTE:

(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)

III – COMUNICAÇÕES: (10 minutos)

IV – INTERVALO:

(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)

V – ORDEM DO DIA:

VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)

 

Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos 09 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

 

João Dal Forno Vernier 

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

 

Cientes os Vereadores:

 

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Assis Cadore	Claudio Spanhol	Eduarda Rodrigues Bressa	Gilberto Bisognin
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Irton Benetti	Ledi Foletto Sartori	Rudinei Gama Santos	Zenor Bortoluzzi