CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2023, às 19:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

I – PEQUENO EXPEDIENTE: 

Verificação de “quórum”

Leitura Bíblica: Vereador Irton Benetti

Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÕES: 

PROJETO DE LEI Nº 035 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera a periodicidade de apuração do benefício de alimentação do servidor, de que trata a Lei Municipal n° 1.021, de 26 de julho de 2022.

PROJETO DE LEI N° 036 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2024.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 54 DE 2023 – Vereador João Vernier

PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 55 DE 2023 – Vereador Zenor Bortoluzzi

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 56 DE 2023 – Vereador Claudio Spanhol

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 57 DE 2023 – Vereadora Ledi Foletto Sartori

MOÇÃO Nº 020/2023 – Expressam manifestação de condolências pelo passamento do Sr. Alberi Jovino Foletto.

II – GRANDE EXPEDIENTE:

(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)

III – COMUNICAÇÕES: (10 minutos)

IV – INTERVALO:

(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)

V – ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui, no âmbito do Município de São João do Polêsine, alterações na Lei Complementar Municipal nº 06/2021, que estabelece o Código Tributário do Município (CTM).

PROJETO DE LEI Nº 030 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 – Transforma em Rua Municipal as superfícies que integram a matrícula imobiliária a que menciona. Nomina a Rua resultante de sua transformação.

PROJETO DE LEI Nº 031 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 – Dá nova nomenclatura à “Rua Sem denominação”, localizada próxima à RS 149 em São João do Polêsine.

PROJETO DE LEI Nº 032 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 – Transforma em Rua Municipal a superfície que integra a matrícula imobiliária a que menciona, e denomina sua nomenclatura.

PROJETO DE LEI Nº 034 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil e ao Programa Mais Médicos Ministério da Saúde que atuam no município de São João do Polêsine.

VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)

Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.

João Dal Forno Vernier 

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores