CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, às 19:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

I – PEQUENO EXPEDIENTE: 

Verificação de “quórum”

Leitura Bíblica: Vereadora Eduarda Rodrigues Bressa

Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2023.

 

PROPOSIÇÕES: 

PROJETO DE LEI Nº 034 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil e ao Programa Mais Médicos Ministério da Saúde que atuam no município de São João do Polêsine.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui, no âmbito do Município de São João do Polêsine, alterações na Lei Complementar Municipal nº 06/2021, que estabelece o Código Tributário do Município (CTM).

MOÇÃO Nº 19/2023/CMV – Moção de Apoio ao Congresso Nacional contra a legalização do aborto e das drogas.

INDICAÇÃO Nº 016/2023 – Propõe ao Executivo um Projeto de Lei que denomine o Ginásio de esporte da Vila Nova, localizado na rua João Carvalho, de “Ginásio de Esportes Sildomar Nunes”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 53/2023 – Que o poder executivo, através da secretaria competente, providencie reparos na iluminação da Rua Mateus Busanello.

 

II – GRANDE EXPEDIENTE:

(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)

 

III – COMUNICAÇÕES: (10 minutos)

IV – INTERVALO:

(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)

 

V – ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 028/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 033/2023 – Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro, e dá outras providências.

VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)

Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três.

 

João Dal Forno Vernier 

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores