Ata Nº 028/2024: Sessão Ordinária de número 18/2024 da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnuti1 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Eduarda Rodrigues Bressa, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. Os Vereadores Assis Cadore e Claudio Spanhol estavam ausentes. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Presidente Ver. João Vernier pediu para que o Vereador Zenor Bortoluzzi fizesse a leitura bíblica. O Presidente seguiu com a discussão e votação da Ata de Nº 027 da Sessão Ordinária de quatorze de outubro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. A seguir, a Secretária Vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício N°235/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 13 de 27 de setembro de 2024. Ofício N°226/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhar Portaria que constitui a Comissão de Transição de Governo. Ofício n° 124/2024/SMSAS – Assunto: solicitação de cedência das dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Ofício Nº 01/2024/APMLASALLE – Assunto: Solicita empréstimo de notebook e datashow. Proposições: Pedido de Providências Nº 043 de 2024 – Assunto: Assunto: Instalação de lâmpadas de iluminação na Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Proponente: Zenor Bortoluzzi. Pedido de Providências Nº 044 de 2024 – Assunto: Colocação de carga de pedras. Proponente: Vereadora Ledi Foletto Sartori. Pedido de Providências Nº 045 de 2024 – Assunto: Instalação de lixeira na RS 149. Proponente: Vereadora Ledi Foletto Sartori. Pedido de Providências Nº 046 de 2024 – Assunto: Consertos de buracos. Proponente: Vereadora Ledi Foletto Sartori. Moção Nº 019/2024 – Assunto: Pesar pelo passamento da Senhora Alvina Bortoluzzi Bordignon. Proponente: Zenor Bortoluzzi. Projeto de Resolução Nº 001 de 15 de julho de 2024 – Dispõe sobre alteração da duração do mandato da Mesa Diretora de que trata o artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Polêsine e dá outras providências. Grande Expediente. Não houve nenhum inscrito. Comunicação: A Vereadora Ledi Sartori defendeu seus pedidos de providências e demonstrou sua preocupação com os buracos abertos pela cidade, e pediu atenção do secretário de obras para esses simples pedidos feitos pela população. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente João pediu para que a Secretária Eduarda lesse o parecer do Projeto de Lei N° 013 de 27 de setembro de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. O Presidente colocou o projeto em regime de discussão e em seguida colocou em regime de votação. O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente João comunicou que as contas públicas do Prefeito e Vice-Prefeito referente ao exercício de 2022 permanecerão com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação pelo prazo de sessenta dias contando de quinze de outubro e que qualquer contribuinte poderá acessá-las e questionar a legitimidade e legalidade através da referida comissão e do site oficial da Câmara de Vereadores. Em seguida, o Presidente João pediu para que a Secretária Eduarda lesse o parecer do Projeto de Lei N° 014 de 27 de setembro de 2024 - Institui o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências. O projeto foi posto em regime de discussão. A vereadora Ledi defendeu a importância do projeto de lei apresentado. Em seguida o projeto foi posto em regime de votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Explicações Pessoais: O vereador Zenor defendeu seu pedido de providências, pediu que seja consertado o calçamento que dá acesso à Silveira Martins e mostrou sua insatisfação com a ausência de retorno dos pedidos de providências feitos por essa Casa, que são apelos da população. Em seguida, prestou homenagem à Sra. Alvina Bordignon e agradeceu as homenagens póstumas. A vereadora Ledi retornou à tribuna parabenizando os funcionários públicos pelo seu dia. Lembrou sobre o período de matrícula e rematrícula nas escolas municipais e fez um apelo para que toda a demanda manifesta seja atendida e que não falte vagas, principalmente para as turmas de berçário e maternal. O Vereador Rudinei fez um pedido verbal para colocação de lixeiras na rua Augusto Arnuti e um contêiner na frente da padaria “Bom Sabor”. Solicitou também a pintura de acessibilidade na frente da Câmara de Vereadores e a limpeza dos destroços oriundos após o temporal de granizo que assolou a Vila São Lucas. Finalizou pedindo melhorias na iluminação pública. O Vereador João ressaltou que as manifestações apresentadas nas sessões da Câmara são reivindicação da população, e que o povo carece de iluminação pública e limpeza das ruas, já que são pagos impostos para a prestação desses serviços. Antes de encerrar a sessão, o presidente João convidou a todos para a cerimônia de inauguração da nova sede legislativa, que ocorrerá no dia oito de novembro. Também convidou a todos para a Audiência Pública dia onze de novembro, para tratar sobre o projeto de lei que versa sobre a municipalização de um trecho da rodovia ERS 149. O Presidente Ver. João Vernier encerrou a sessão, agradeceu a todos pela presença e convocou os presentes para a Sessão Ordinária dia onze de novembro de 2024, às dezenove horas. Eu, Eduarda Bressa, Segunda Secretária da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2024.