Ata Nº 027/2024: Sessão Ordinária de número 17/2024 da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnuti1 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Claudio Spanhol, Eduarda Rodrigues Bressa, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Presidente Ver. João Vernier pediu para que a Vereadora Eduarda Bressa composse a Mesa para proceder com as leituras constantes nesse dia. O Vereador Gilberto Bisognin fez a leitura bíblica. O Presidente seguiu com a discussão e votação da Ata de Nº 024 da Sessão Ordinária de vinte e três de setembro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes, e com a discussão e votação da Ata de Nº 026 da Sessão Extraordinária de primeiro de outubro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. A seguir, a Secretária Vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício N°209/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: informar o gozo de férias. Ofício N°213/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: mensagem retificativa ao ofício nº 209/2024/GAB.PREFEITO. Ofício N°216/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: resposta ao pedido de informação N° 04 de 2024. Ofício N°215/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: resposta ao pedido de informação N° 06 de 2024. Ofício n° 114/2024/SMSAS – Assunto: solicitação de cedência das dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Proposições: Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2022 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Ofício N°211/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei Nº 013 de 27 de setembro de 2024. Ofício N°212/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei Nº 014 de 27 de setembro de 2024. Ofício N°221/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei Nº 015 de 10 de outubro de 2024. Pedido de Providências Nº 041 de 2024 – Assunto: Manutenção da limpeza e disposição de itens de higiene nos banheiros públicos da Praça João Luiz Pozzobon. Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori. Pedido de Providências Nº 042 de 2024 – Assunto: Limpeza da Praça nos arredores da academia ao ar livre. Proponente Vereador João Vernier. Moção Nº 018/2024 - Assunto: Repúdio à aprovação do reajuste da tarifa de pedágio na RSC 287. Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori. Requerimento - Assunto: Encaminhamento de ofício ao Promotor de Justiça sobre as tarifas de pedágio. Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori. Portaria Nº 004/2024/CMV - Concede férias regulamentares ao Servidor Andrei do Amaral Vaz. Grande Expediente. Não houve nenhum inscrito. Comunicação: A Vereadora Ledi Sartori justificou a importância da moção apresentada nessa sessão e defendeu seu pedido de providências. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente João pediu para a Secretária Eduarda ler o Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2024 -Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município de São João do Polêsine. O Presidente colocou o veto em regime de discussão. O vereador Rudinei destacou que o salário dos médicos pode ser impactado com a diminuição do subsídio do prefeito. O vereador Gilberto afirmou que manterá sua posição. A vereadora Ledi destacou que todos os subsídios deveriam ser reduzidos, mas que essa matéria compete à Câmara Municipal e se manifestou favorável a derrubar o veto. João enfatizou que o papel do vereador se mostrou importante nessa sessão. Assis se mostrou preocupado com o impacto da diminuição dos subsídios na remuneração dos servidores públicos. João ressaltou que não haverá impactos nos funcionários. Em seguida, o Presidente colocou o veto em regime de votação. Eduarda, Rudinei, Assis e Gilberto votaram para manter o veto e Irton, Zenor, Ledi e Claudio votaram para rejeitar o veto. O presidente João desempatou votando para rejeitar o veto. Explicações Pessoais: A vereadora Ledi agradeceu à população pelos votos recebidos nas eleições municipais de 6 de outubro e disse que se manterá atuante e acompanhando o trabalho dos poderes legislativo e executivo. João informou que transmitirá na tela do plenário as manifestações feitas pelos vereadores e cobrará retorno do executivo, demonstrou insatisfação com o reparo da estrada de Vale Vêneto-Ribeirão e com a estrada da residência do Senhor Francelino Tomazzi na Linha da Lagoa e questionou a falta de cuidados com a academia ao ar livre. O Presidente Ver. João Vernier encerrou a sessão, agradeceu a todos pela presença e convocou os presentes para a Sessão Ordinária dia vinte e oito de outubro de 2024, às dezenove horas. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos quatorze dias do mês de outubro de 2024.