Ata Nº 25/Audiência Pública Nº05/2024 – Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-se o Presidente da Câmara de Vereadores João Ernesto Dal Forno Vernier, o Prefeito Matione Sonego, o Vice-Prefeito Milvo Vizzotto, o Secretário da Fazenda Ademir Kessele, a Secretária da Saúde Cíntia Rosso, a Secretária da Administração Rejane Foletto, a Secretária da Educação Katiussa Zuliani, membros do Conselho Municipal de Saúde, vereadores e munícipes para a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024; avaliação e prestação dos recursos aplicados na saúde pela Secretaria da Saúde de São João do Polêsine no 2° quadrimestre de 2024; e a discussão do Projeto de Lei Nº 013 de 27 de setembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. O presidente João Vernier abriu a audiência pública cumprimentando todos e passou a palavra para o Secretário Ademir Kessele. O Secretário cumprimentou os presentes, agradeceu a presença e iniciou explanando sobre o relatório de avaliação das metas fiscais. Apresentou os resultados de receita e despesa. Ressaltou que devido aos recursos recebidos em função da calamidade pública, a receita ficou acima do esperado, o que permitiu investir em ambulância e maquinários próprios para o município. A seguir, o Secretário Ademir passou para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, onde apresentou as metas anuais para as secretarias, Gabinete do Prefeito, Câmara de Vereadores e reserva de contingência. A seguir, Ademir apresentou a prestação de contas da Secretaria de Saúde, detalhando custos com receitas e despesas. O presidente João abriu para questionamentos. O prefeito Matione Sonego destacou a influência da enchente na administração e na contabilidade do município, e que mesmo assim conseguiram manter o equilíbrio financeiro e garantir investimentos e serviços à população. Fez um breve relato sobre a educação e a possibilidade de investimentos. O presidente João Vernier agradeceu aos presentes e encerrou a audiência pública. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro.
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