Ata Nº 024/2024: Sessão Ordinária de número 16/2024 da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnuti1 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Claudio Spanhol, Eduarda Rodrigues Bressa, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Presidente Ver. João Vernier pediu para que a Vereadora Eduarda Bressa composse a Mesa para proceder com as leituras constantes nesse dia. A Vereadora Ledi Sartori fez a leitura bíblica. O Presidente seguiu com a discussão e votação da Ata de Nº 022 da Sessão Ordinária de nove de setembro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes, e com a discussão e votação da Ata de Nº 023 da Sessão Extraordinária de treze de setembro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. A Secretária fez a leitura da justificativa de falta do Vereador Assis Cadore na sessão ordinária do dia nove de setembro, que foi discutida e aprovada por todos os vereadores. A seguir, a Secretária Vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício N°197/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: resposta ao pedido de informação N° 03 de 2024. Ofício N°204/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: solicitação de cedência das dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Ofício Società Amici D’Italia - Assunto: solicitação das dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Proposições: Pedido de Providências Nº 039 de 2024 – Assunto: viabilidade de parcelamento mensal do IPTU. Pedido de Providências Nº 040 de 2024 – Assunto: viabilidade de aquisição de plaina niveladora de arrasto para uso na agricultura. Pedido de Informação N° 04/2024 – Assunto: informações sobre empresas instaladas no município e recolhimento de ICMS em 2023. Pedido de Informação N° 06/2024 – Assunto: informações sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso. Indicação N° 006/2024 – Assunto: criação de vagas de estacionamento oblíquo em frente a nova sede da Câmara de Vereadores. Indicação N° 007/2024 – Assunto: instalação de painéis de energia solar nos estabelecimentos públicos. Projeto de Lei do Legislativo Nº 02 de 10 junho de 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, no Município de São João do Polêsine. Projeto de Lei do Legislativo Nº 04 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município de São João do Polêsine. Projeto de Lei do Legislativo Nº 05 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para gestão 2025/2028, no município de São João do Polêsine. Grande Expediente. Não houve nenhum inscrito. Comunicação: O Vereador Irton defendeu seu pedido de providências. A seguir, foi a vez da Vereadora Ledi Sartori defender suas indicações. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: nada constou para a ordem do dia nessa sessão. Explicações Pessoais: Não houve nenhum inscrito. O Presidente Ver. João Vernier encerrou a sessão, agradeceu a todos pela presença e convocou os presentes para a Sessão Extraordinária dia trinta de setembro de 2024, às oito horas e trinta minutos. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e três dias do mês de setembro de 2024.