Ata Nº 018/2024: Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e trinta minutos, reuniram-se extraordinariamente em sua sede, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Eduarda Rodrigues Bressa, Irton Benetti, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin, Ledi Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Presidente iniciou a sessão cumprimentando a todos. Na Ordem do Dia: O presidente pediu à Secretária Vereadora Eduarda Bressa que lesse o Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024 – Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024. O projeto foi posto em regime de discussão e logo em seguida em regime de votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, o Presidente pediu para a Secretária Eduarda Bressa ler a justificativa do Projeto de Lei N° 010 de 09 de julho de 2024 - Institui unidade orçamentária e ação de manutenção e operação da Defesa Civil no âmbito do PPA e da LDO. O projeto foi posto em regime de discussão e logo em seguida em regime de votação, sendo aprovado por unanimidade. Pr fim, o Presidente pediu para a Secretária ler o parecer do Projeto de Lei N° 011 de 11 de julho de 2024 - Consolida a legislação sobre os procedimentos para a instalação de Condomínios Urbanísticos e autorização de fechamento de Loteamentos no Município de São João do Polêsine e dá outras providências. O presidente João colocou o projeto em regime de discussão. João destacou a importância da aprovação do projeto para o progresso do município, que trará muitos avanços. O projeto foi colocado em regime de votação e foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o presidente João encerrou a sessão extraordinária. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos dezessete dias do mês de julho de 2024.
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