Ata Nº 016/2024: Sessão Ordinária de número 11/2024 da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Eduarda Rodrigues Bressa, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Vereador Assis Cadore esteve ausente. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador Rudinei Gama Santos fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 015 da Sessão Ordinária de vinte e quatro de junho, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. O Presidente solicitou à 2º Secretária para compor a Mesa para proceder com as leituras dos assuntos tratados nesse dia. A vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício Nº 069/2024/SMSAS – Assunto: empréstimo da sala da Câmara de Vereadores. Ofício Associação Vêneta de Vale Vêneto – Assunto: Solicitação do uso da Tribuna Livre. Proposições: Pedido de Providências N° 023/2024 – Assunto: Reflorestamento das áreas devastadas no município. Proponente Vereador Zenor Bortoluzzi. Pedido de Providências N° 024/2024 – Assunto: Abertura e reconstrução da estrada que liga Ribeirão a Vale Vêneto. Proponente Vereador Claudio Spanhol. Pedido de Providências N° 025/2024 – Assunto: Recuperação da estrada de São Valentim. Proponente Vereador Claudio Spanhol. Pedido de Providências N° 026/2024 – Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Maximiliano Vizzotto. Proponente Vereador Claudio Spanhol. Moção Nº 010/2024/CMV – Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori e firmado pelos demais vereadores - Assunto: Pesar pelo passamento da Senhora Cecília Bulegon Sonego. Moção Nº 01012024/CMV – Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori e firmado pelos demais vereadores - Assunto: Pesar pelo passamento do Senhor Claudio Luiz Cirolini. A seguir, antes de passar para o Grande Expediente, seguindo todos os trâmites expressos no Regimento Interno sobre o uso da tribuna livre/popular, o Presidente João passou a palavra para o orador inscrito Tomaz Bortoluzzi, presidente da Associação Italiana de Vale Vêneto, que explanou sobre a importância do Museu do Imigrante italiano Eduardo Marcuzzo (MIEM) de Vale Vêneto. Tomaz relatou que o MIEM recebe milhares de visitantes de diversas cidades de diferentes países, e que a aprovação do PL 008 será de muita valia para o Museu. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. Comunicação: O Vereador Zenor Bortoluzzi se encaminhou ao púlpito para defender o seu pedido de providências. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente Ver. João Vernier pediu à Secretária Ver. Eduarda Bressa para fazer a leitura do parecer do Projeto de Lei N° 008 de 19 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03. O projeto foi colocado em regime de discussão. A ver. Ledi defendeu a importância do projeto e do Museu para a cultura e turismo de nosso município. O ver. Irton destacou que o Museu deve ser conservado. O ver. Zenor defendeu que o repasse de verbas é justo devido a história que o museu representa. O Ver. João destacou a importância da história dos imigrantes transmitida pelo museu. O projeto foi colocado em votação, e foi aprovado por todos os vereadores presentes (7 votos). A seguir, Secretária Ver. Eduarda Bressa fez a leitura do parecer do Projeto de Lei N° 009 de 21 de junho de 2024, que ajusta valores das gratificações a que menciona, no âmbito do executivo municipal. O Presidente Ver. João Vernier colocou o projeto em regime de discussão. A ver. Ledi fez um breve esclarecimento sobre o projeto. O projeto de lei foi colocado em votação, e foi aprovado por todos os vereadores presentes (7 votos). Nas Explicações Pessoais: O Ver. Zenor agradeceu aos colegas pela aprovação do PL 008, solicitou ao executivo atenção às estradas de Vale Vêneto que necessitam de patrolamento e expressou indignação com denúncias. O Pres. João concordou com as colocações de Zenor. Em seguida, o Ver. Claudio se manifestou, parabenizando a Associação Vêneta pela perpetuação da cultura italiana e dos imigrantes no Museu, parabenizou a comunidade de Ribeirão pela festa em homenagem a São Pedro, e agradeceu ao CODEVALE e Sicredi pela doação da estrutura hidráulica para abastecimento de água em Vale Vêneto, e finalizou pedindo atenção à estrada VRS 328, que apesar de ser competência estadual, o município pode buscar agilizar a melhoria de acessos. A ver. Ledi demonstrou satisfação com a aprovação do PL 008, comentou sobre a necessidade de anistia da dívida do Estado com a União, e se mostrou solidária com as altas demandas do município, mas ressaltou que a Secretaria de Obras ainda tem muito a fazer e que os pedidos de providências propostos nessa Casa são necessários e importantes para a reconstrução do município. Sem usar a tribuna, o Ver. João Vernier parabenizou a comunidade de Ribeirão pelo excelente evento ocorrido nas festividades de homenagem a São Pedro e comentou sobre a necessidade e alternativas de melhorias na VRS 328. O presidente Ver. João Vernier encerrou a sessão, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária. Eu, Eduarda Bressa, Segunda Secretária da Câmara, na ausência do Primeiro Secretário, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, ao primeiro dia do mês de julho de 2024.