Ata Nº 14 / Audiência Pública Nº 03/2024 – Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e quinze minutos, o Prefeito Matione Sonego, o Secretário da Fazenda Ademir Kesseler, os vereadores Irton Benetti, João Dal Forno Vernier, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos, Zenor Bortoluzzi, e demais autoridades e munícipes reuniram-se na sede da Câmara de Vereadores, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, para a audiência pública sobre a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. O presidente João Vernier abriu a audiência pública e passou a palavra para o prefeito Matione Sonego, que demonstrou sua satisfação em debater as contas do município e repassou a palavra para o Secretário da Fazenda Ademir Kesseler, que iniciou apresentando os números do resultado primário e nominal para o período do primeiro quadrimestre de 2024. As receitas arrecadadas corresponderam a 28,85% da previsão anual, e as receitas foram superiores às despesas no período. O Secretário alertou que para o próximo quadrimestre provavelmente as despesas aumentem devido os gastos extraordinários no período de calamidade devidos às chuvas intensas. Seguiu apresentando os números de receita, como ITBI, ISSQN, iluminação pública, ICMS, FUNDEB e receitas de capital. Em seguida apresentou os números das despesas e os investimentos em educação e saúde. Segundo o Secretário, as despesas com saúde, educação e pessoal se enquadram dentro dos limites estabelecidos pela legislação. O secretário encerrou sua apresentação. O presidente João Vernier abriu o espaço para questionamentos dos munícipes presentes. O Prefeito Matione Sonego ressaltou que as contas do município estão em equilíbrio e que isso foi muito importante para o enfrentamento da catástrofe climática ocorrida no mês de maio, previu a diminuição de arrecadação nos próximos meses e anos, principalmente por parte da agricultura que foi muito afetada pela intempérie. Explicou sobre a recuperação de vias públicas com uso de recursos próprios do município. Também anunciou a adesão de ata para aquisição de uma retroescavadeira hidráulica, que será muito útil no processo de reconstrução das vias públicas. Encerrou sua fala dizendo que a reparação de todos os danos causados pelas chuvas intensas não será imediata, e que todos os esforços estão sendo dedicados por parte do município, sempre buscando manter a saúde financeira. O presidente João Vernier encerrou a audiência pública às dezessete horas e quarenta minutos. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelos demais.